Resistência de governadores desafia cronograma de Lira para votação de reforma tributária
Líderes estaduais pressionam parlamentares para rever trechos considerados prejudiciais aos Estados; presidente da Câmara quer avançar com proposta antes do início do recesso
A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar ao menos o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. “É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Lira. A expectativa é que também sejam votado o projeto o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf; discussão do projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral; e o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações. No entanto, a resistência de alguns governadores quanto ao texto de Aguinaldo Ribeiro pode colocar em risco o cronograma do político alagoano. Isso porque os líderes estaduais pressionam parlamentares para rever trechos considerados prejudiciais aos Estados, como a criação de um comitê formado por Estados e municípios para gerirem, de forma conjunta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto único que substituirá o ICMS e o ISS.
Para resolver o impasse, Arthur Lira convocou uma reunião com os governadores para conversar sobre a reforma tributária. A expectativa é que o encontro aconteça na terça-feira, 4, na residência oficial da Câmara e conte com a presença de ao menos oito chefes dos Executivos estaduais. São eles: Eduardo Leite (PSDB-RS), Jorginho Melo (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP); Cláudio Castro (PL-RJ); Romeu Zema (Novo-MG); Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Riedel (PSDB-RS). Deputados federais e senadores também devem marcar presença no encontro. Juntos, os oito Estados reúnem 264 deputados, número suficiente para influenciar os rumos da votação – por se tratar de uma PEC, são necessários ao menos 308 votos em dois turnos de votação. Para os governadores, o objetivo é “apresentar soluções ao Congresso” para trechos problemáticos da matéria. “Apoiamos a reforma para que ela simplifique a arrecadação e ajude a aumentar a produtividade no país. Naturalmente, há pontos no texto que precisam ser ajustados, principalmente no que diz respeito à governança do novo sistema e à distribuição dos recursos. Mas entendemos que podemos avançar”, afirmou Eduardo Leite (PSDB-RS), em mensagem nas redes sociais.
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