Rodrigo Pacheco diz que não cabe ao Congresso interferir nas negociações por vacinas

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Declaração foi feita durante coletiva nesta segunda

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que, apesar de tratativas com representantes da Pfizer e da Johnson & Johnson, não cabe ao Congresso interferir nas negociações por vacinas contra a Covid-19. A declaração foi feita pelo parlamentar durante coletiva realizada na tarde desta segunda-feira, 22. Em sua fala, Pacheco afirmou que o Congresso irá auxiliar o Ministério da Saúde nas medidas legais, mas ressaltou que não é responsável por isso. “Eu gostaria de destacar que essa é uma responsabilidade imediata e direta do Ministério da Saúde e que não nos cabe interferir numa negociação que cabe ao Ministério da Saúde fazer. O que eu tenho buscado fazer, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, é buscar e encontrar soluções e aquilo que depender do Congresso Nacional, eventualmente, com a edição de uma lei para viabilizar a aquisição de vacinas, nós assim o faremos”, disse o senador. “Eu transmitirei ao ministro da Saúde nesta tarde esta disposição do Congresso Nacional de ser colaborativo com o Ministério da Saúde e com o Governo Federal para que tenhamos o máximo possível de vacinas no Brasil”, mencionando conversas com o ministro Eduardo Pazuello que deverão acontecer hoje.

Além disso, Pacheco também falou sobre o auxílio emergencial, dizendo que o assunto foi incluído como prioritário na pauta da semana e que o relatório feito pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) deverá ser disponibilizado para os parlamentares em breve. “O relatório do senador Márcio Bittar foi disponibilizado aos líderes partidários e deve ser ‘publicizado’ ainda hoje para que possa haver o amadurecimento das bancadas, das lideranças e dos próprios senadores. Nessa semana, que temos uma pauta muito recheada de projetos, nós incluímos este como prioridade, que é uma proposta de emenda à Constituição importante para se estabelecer a possibilidade jurídica de se ter o auxílio compatibilizando com a responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente do Senado, que concluiu: “A nossa expectativa é de que, dentro do cronograma de início de março nos tenhamos a viabilização para o auxílio emergencial no Brasil”.

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Em comunicado, a Pfizer disse que, durante o encontro, seus representantes disseram que mais de 69 países assinaram contratos similares ao oferecido ao Brasil e que será necessária uma adequação legislativa para o acordo ser fechado. “O encontro realizado com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Senador Randolfe Rodrigues teve como foco exclusivo falar sobre esses temas legislativos”, diz a nota, que também afirma que, durante a conversa, o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não foi citado nenhuma vez. Por fim, a empresa diz que as tratativas estão acontecendo apenas com o governo federal.