Senado aprova exploração de energia elétrica em alto mar
Projeto de lei cria o marco regulatório das eólicas offshores; texto segue para a sanção do presidente Lula
O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar, conhecido como eólicas offshore. O projeto foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12) e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa criar um conjunto de regras para a exploração de energia em regiões marítimas específicas. No entanto, a aprovação não ocorreu sem controvérsias, uma vez que o texto final incluiu “jabutis” – matérias estranhas ao texto original – que beneficiam setores de gás e carvão. Cabe agora ao presidente decidir se vetará ou não esses trechos adicionais.
O projeto foi cuidadosamente analisado pela Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, sob a relatoria do senador Weverton Rocha. Na última terça-feira, o senador apresentou seu parecer, que foi amplamente discutido antes de ser encaminhado ao plenário do Senado. O texto aprovado sofreu poucas alterações em relação ao que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Durante as deliberações, houve tentativas de modificar o texto, como a do líder do PSD, senador Otto Alencar, que propôs a retirada dos “jabutis” através de um destaque. No entanto, essa proposta foi rejeitada, e o texto foi aprovado de forma simbólica.
O marco regulatório aprovado estabelece diretrizes claras para a exploração energética em áreas como águas interiores de domínio da União, mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental. A exploração poderá ser realizada por meio de outorga, autorização ou concessão, dependendo das especificidades de cada projeto. Este marco é visto como um passo importante para o desenvolvimento sustentável do setor energético no Brasil, ao mesmo tempo em que busca atrair investimentos e fomentar a inovação tecnológica.
*Com informações de Marília Ribeiro
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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