Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações; texto vai para sanção presidencial

Nova pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social

  • Por Jovem Pan
  • 23/09/2020 15h50
Alan Santos / PRDeputado Fábio Faria (PSD-RN) ficará no comando do ministério

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 23, a medida provisória que recria o Ministério das Comunicações, comandado pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Como houve alterações no texto original, a MP seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, 21, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, e o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), alterou para 30 de junho de 2023 o prazo final para que a pasta possa pedir para a Presidência da República servidores, militares e empregados de outros órgãos da administração pública. O texto original da MP tinha como prazo para a solicitação o fim de 2021.

No Senado, o relator foi Omar Aziz (PSD-AM), que votou favoravelmente à iniciativa. A nova pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República. Como uma medida provisória tem força de lei desde sua edição, na prática a pasta já está em funcionamento.

Críticas

Cinco parlamentares registraram votos contrários à medida provisória. Entre eles, o senador Reguffe (Podemos-DF), para quem a prioridade do governo não deveria ser aumentar a estrutura ministerial. “Não tenho nada contra o atual  ministro pessoalmente, absolutamente nada contra. Agora, acho que essa não é a forma correta de se fazer administração pública, simplesmente procurando atender com cargos um partido aqui, um deputado ali. O nome disso é fisiologismo. Acredito que isso não é conceitualmente bom para o país”, afirmou.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), por sua vez, disse que esse desmembramento de ministérios é para atender o que há de pior na política: um toma-lá-dá-cá. Além disso, acrescentou, a prioridade seria a recriação do Ministério da Segurança Pública, “mas, para o presidente Bolsonaro, o tema é prioridade só na hora da campanha, na hora de fazer arminha e de enganar o eleitor”. “O governo quer fazer uma reforma administrativa para diminuir o tamanho do Estado, entretanto, está separando este pedaço, recriando estruturas, ficando mais caro, só para atender interesses de interlocução política, interesses pessoais e abrir o espaço para alguns canais de televisão e rádio”, avaliou.

Diante das críticas, o relator Omar Aziz (PSD-AM) esclareceu que a indicação do ministro Fábio Faria, que também é do PSD, tem relação direta com o presidente Jair Bolsonaro, e não se trata de uma troca com o partido.  Aziz disse ainda que também é a favor da criação de um ministério específico para tratar da segurança, bem como da criação de uma comissão no Senado para este fim.

* Com informações da Agência Senado