Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações

Texto, editado pelo governo no mês de junho, ainda precisa passar pelo Senado

  • Por Jovem Pan
  • 21/09/2020 18h44
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOCâmara dos deputados votou a favor da recriação do Ministério das Comunicações

Os deputados concluíram a votação da medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, nesta segunda-feira, 21, comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado. Na Câmara, o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), alterou para 30 de junho de 2023 o prazo final para que a pasta possa pedir para a Presidência da República servidores, militares e empregados de outros órgãos da administração pública. O texto original da MP tinha como prazo para a solicitação o fim de 2021.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recriar o Ministério das Comunicações em junho, dividindo o antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro-astronauta Marcos Pontes, militar da reserva. Historicamente vinculada à Presidência, a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi extinta. As atribuições foram assumidas pelo novo ministério chefiado por Faria.

De acordo com a MP editada pelo governo, estão vinculadas ao novo ministério a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as estatais Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios. Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, são 23 ministérios.

*Com Estadão Conteúdo