Senadores falam em obstruir trabalhos do Senado se Alcolumbre não pautar sabatina de Mendonça
Sessão da CCJ desta quarta-feira, 17, foi marcada por críticas de parlamentares de diversos partidos à postura do presidente do colegiado, a quem cabe escolher data para escrutínio do
Líder do Podemos no Senado, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou, nesta quarta-feira, 17, que o partido irá obstruir os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se o colegiado não realizar a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome “terrivelmente evangélico” foi escolhido no dia 13 de julho e está há mais de quatro meses na gaveta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe escolher a data para a realização da sessão.
“Se esta sabatina não se realizar, certamente nesta Casa não haverá espaço para deliberar sobre matéria alguma. Se não deliberarmos sobre esta matéria no prazo estabelecido, não há razão para deliberar sobre matéria alguma. Nós teremos que obstruir os trabalho da Casa, se não houver essa deliberação. Isso é uma questão de honra para todos nós e para a instituição que nós representamos”, disse Dias. No início de sua manifestação, o senador disse que foi “informado de que o presidente Rodrigo Pacheco assegura que no dia 30 [de novembro] nós teremos a sabatina do doutor André Mendonça”.
A sessão desta quarta foi marcada por uma série de críticas dos senadores da CCJ a Davi Alcolumbre. Alvaro Dias, por exemplo, disse que o parlamentar amapaense ganhou “a medalha de ouro na olimpíada do desrespeito a esta instituição e ao povo brasileiro”. Outro integrante do Podemos, o senador Lasier Martins endossou a posição do líder da sigla. “Não temos condição de seguir normalmente uma ordem do dia se há uma questão mais relevante, que é a desordem que estamos vivendo na CCJ”, afirmou. “A CCJ precisa funcionar e não está funcionando. O Alcolumbre não comparece, ele não trabalha. Ele não pauta as matérias relevantes. Não podemos continuar com esta desordem”, acrescentou.
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Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que os senadores precisam “dar um ponto final nessa longa demora para a definição da data da sabatina” de Mendonça. “O que está a nos inquietar, mais uma vez, é que mesmo com o esforço concentrado decidido em boa hora pelo presidente Rodrigo Pacheco, até o momento nós não temos uma palavra do presidente da CCJ. [Não sabemos] Se neste esforço concentrado vamos realizar a sabatina e submeter ao plenário o nome do indicado”, acrescentou o emedebista. O senador Espiridião Amin (PP-SC) disse que Alcolumbre é “um desertor do regimento” do Senado. “Ele está praticando um desrespeito continuado ao artigo 118, que prescreve 20 dias corridos úteis para deliberar sobre matérias tais”, seguiu.
Líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM) endossou as críticas. “Com todo o respeito às demais autoridades, nenhuma é tão relevante quanto a indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Acho que esta comissão tem como data limite, se vai ser no dia 23 não tem problema, mas não pode ser depois do dia 30, porque senão não votaremos no esforço concentrado. Se nao votarmos, o povo brasileiro e as instituições não entenderão por que o Senado não se manifestou. Não estamos falando se [o nome de André Mendonça] vai ou não ser aprovado, mas nosso dever é sabatinar e nos manifestarmos sobre a matéria”, disse. Os senadores Alvaro Dias e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram requerimento pedinddo que a CCJ realizasse uma sessão extraordinária às 9h da terça-feira, 23, para sabatinar André Mendonça. O vice-presidente do colegiado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que presidia a sessão na ausência de Alcolumbre, afirmou que “não tem atribuição e competência nem de desginar relator nem de fazer a pauta”.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador Jorginho Mello (PL-SC) fez um “apelo” a Alcolumbre e subiu o tom nas críticas. “É um absurdo estarmos arrastando isso. Está ficando feio para a CCJ e feio para a Casa. Isso está desgastando a CCJ e o Senado. Por favor. Quem quiser votar contra a indicação do Mendonça, que vote”, disse. Kajuru, por sua vez, disse que ouviu de Alcolumbre, há um mês, que o presidente do colegiado tinha 50 votos para derrotar a indicação de André Mendonça. “Há um mês, Alcolumbre afirmou a mim que já tinha 50 votos contra a indicação de Mendonça. Se isto era verdade, por que não colocou na pauta? Porque ele não tem os 50 votos que afirmou ter”, ironizou.
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