Senadores querem que Lewandowski leve ao plenário do STF ação sobre sabatina de André Mendonça
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) recorreram da decisão do ministro que negou pedido para obrigar Davi Alcolumbre (DEM-AP) a marcar sessão para avaliação do nome ‘terrivelmente evangélico’
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) recorreram, nesta quarta-feira, 14, da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido para obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar uma data para a sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no tribunal. Os parlamentares querem que o magistrado reveja sua decisão ou leve o caso para o plenário da Corte. No recurso, Vieira e Kajuru afirmam que cabe ao Judiciário garantir que o Senado realize a sabatina do escolhido pelo mandatário do país.
“Deve o Poder Judiciário, pois, assegurar a observância do dever do Senado Federal de apreciar tempestivamente a indicação de Ministro da mais alta Corte do país”, diz um trecho da petição. “O respeito ao devido processo legislativo deve ser compreendido em sentido amplo, abarcando também as demais atividades, exemplo da aprovação de indicação de autoridades pelo Poder Executivo, como a de Ministros do Supremo Tribunal Federal”, acrescentam os senadores. Na segunda-feira, 11, Lewandowski entendeu que a escolha da data da sabatina é matéria interna corporis do Senado, não cabendo, portanto, interferência do Supremo. Em razão disso, o ministro arquivou o mandado de segurança apresentado por Vieira e Kajuru. À Jovem Pan, Kajuru afirmou, nesta quarta, que não apoia o nome de André Mendonça, mas defende que a sabatina seja realizada imediatamente. “Sou contra o nome de André Mendonça, mas defendo sabatina já”, disse.
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Indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no dia 13 de julho, o nome de André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro está há mais de três meses na gaveta. Ele é o recordista no tempo de espera para ser sabatinado pelos senadores. Entre os atuais membros do STF, a ministra Rosa Weber foi quem mais aguardou: 29 dias. Nos últimos dias, o chefe do Executivo federal tem feito críticas à postura de Alcolumbre. Em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro disse que o ex-presidente do Senado “faz uma verdadeira tortura” contra Mendonça. Nesta quarta-feira, 13, porém, o comandante da CCJ reagiu e afirmou, em nota, que não aceitará ser “ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.
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