STF absolve réu do 8 de Janeiro por falta de provas

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO - 08/01/2023 DF - ATOS GOLPISTAS/DF/UM ANO/ARQUIVO - POLÍTICA - Imagem de arquivo dos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, também chamados de atos golpistas de 8 de janeiro. A data ficou conhecida por uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistas. Eles invadiram edifícios do governo federal em Brasília com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo Lula e restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os atos golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília foram resultado de um processo promovido por líderes políticos em desacreditar a democracia em benefício próprio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver o serralheiro Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Geraldo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por diversos crimes, incluindo associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a absolvição do réu, que estava em situação de rua, na data da invasão, devido à falta de provas durante as alegações finais. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a autoria do crime não foi devidamente comprovada, gerando dúvidas sobre a intenção do acusado. Seis ministros do STF acompanharam o voto de Moraes, incluindo Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

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Moraes mencionou em seu voto o depoimento de uma testemunha que afirmou a existência de um vídeo que incriminava Geraldo. No entanto, o ministro ressaltou que o réu não foi identificado nas imagens. Em novembro de 2023, Moraes já havia concedido liberdade provisória a Geraldo, impondo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

*Publicado por Heverton Nascimento

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*Reportagem produzida com auxílio de IA