O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a acompanhar as acareações realizadas nesta terça-feira (24) no âmbito da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-chefe do Executivo é réu no processo. As sessões ocorrerão entre o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid e, depois, entre o general Marco Antônio Freire Gomes e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ambas na sede do Supremo, em Brasília.

De acordo com Moraes, todas as defesas dos réus foram formalmente intimadas e têm direito a participar do ato. “Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto todas as defesas foram devidamente notificadas da decisão. Os co-réus têm o direito de participar, pois a acareação é uma continuidade da instrução processual penal, com o objetivo de esclarecer contradições entre os depoimentos prestados anteriormente”, afirmou o ministro.

Como será a acareação

O general Braga Netto, que atualmente está preso no Rio de Janeiro, será conduzido à capital federal sob monitoramento eletrônico e retornará ao sistema prisional logo após o procedimento. A acareação é um ato processual que coloca frente a frente testemunhas ou réus que apresentaram versões conflitantes durante a investigação, com o objetivo de esclarecer os pontos de divergência. Diferente da fase de interrogatórios, as sessões desta terça-feira serão fechadas ao público e não terão transmissão ao vivo, preservando o sigilo das investigações.

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Contexto do processo

A ação é parte do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu círculo próximo, incluindo militares e ex-integrantes do governo federal. O processo está sendo conduzido pelo STF desde que o caso envolveu autoridades com foro privilegiado, como o próprio ex-presidente.

Além de Bolsonaro, vários outros investigados são acusados de participar da elaboração e execução de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações apontam para uma tentativa de manipulação de instituições, incluindo Forças Armadas e órgãos de segurança pública, para alterar o resultado eleitoral e manter Bolsonaro no poder. A expectativa é que as acareações desta terça-feira possam trazer novos elementos para o processo, que ainda está em fase de instrução.

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