STF define lista tríplice para Bolsonaro indicar novo ministro do TSE

Lei prevê que corte eleitoral tenha dois integrantes que são advogados indicados pelo STF e escolhidos pelo presidente

  • Por Jovem Pan
  • 04/05/2022 19h04
Valter Campanato/Agência Brasil Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF tem a prerrogativa de ter três ministros e dois indicados seus no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta, 4, os indicados a ocupar uma vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma lista tríplice, composta de três advogados. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (PL) definir um dentre os três. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos. Santana é a primeira mulher negra a integrar uma lista do tipo. O TSE é composto de sete ministros, com a seguinte formação: três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, indicados pelo STF e escolhidos pelo presidente da República a partir da lista tríplice. A vaga, originada da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso, é especialmente importante num ano eleitoral, em que o TSE estará sob intenso escrutínio. Velloso era um dos ministros indicados para julgar os casos de propaganda eleitoral durante as eleições deste ano. Com a vacância, o presidente do TSE, Edson Fachin, havia indicado Carmen Lúcia, uma das ministras do STF que ficava como substituta na corte eleitoral, para as ações do tipo.