STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram pela condenação os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin

  • Por Jovem Pan
  • 01/10/2023 21h28 - Atualizado em 01/10/2023 21h32
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/AE 8 de janeiro Destaque para a estátua da Justiça com a pichação 'perdeu mané', no dia seguinte aos atos de 8 de janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes, todas sob a relatoria de Moraes. Além do relator, votaram pela condenação os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Os cinco processos começaram a ser julgados pelo plenário virtual do Supremo na última terça-feira, 26. A previsão é que os ministros Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux votem até esta segunda-feira, 2. A acusação contra este grupo segue a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus do 8 de janeiro, punição inédita por golpe de Estado. Tanto os três condenados quanto esses cinco acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Em seu voto, Moraes defendeu penas que vão de 12 a 17 anos, além da indenização de R$ 30 milhões a ser paga por todos os condenados. Em quatro dos casos, o ministro acolheu a denúncia da PGR integralmente. Em outro processo, Moraes defendeu absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado por falta de provas.

Veja quem são os réus e como votaram os ministros para cada um:

Davis Baek, autônomo, preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Moraes sugeriu uma pena de 12 anos de reclusão e acolheu a argumentação da defesa pela absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado. Zanin seguiu a mesma linha e votou por uma pena de 10 anos em regime fechado.

Nilma Lacerda Alves, técnica de enfermagem, presa no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes; Zanin votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses em regime fechado.

Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, dona de casa, presa no Palácio do Planalto. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, todos os cinco crimes; Zanin votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses em regime fechado.

João Lucas Vale Giffoni, psicólogo, preso no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes; Zanin acolheu a condenação, mas votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses em regime fechado.

Moacir José dos Santos, entregador, preso no Palácio do Planalto. Ele fazia parte da primeira remessa de julgamentos, mas não chegou a ser julgado no plenário físico. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e meio em regime fechado, por todos os cinco crimes; Zanin votou por uma pena de 15 anos, sendo 13 anos e seis meses em regime fechado.

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