STF forma maioria para negar afastamento de Guedes

Ministro é alvo da Operação Greenfield, que investiga suposto envolvimento do economista em fraudes em fundos de pensão

  • Por Jovem Pan
  • 06/11/2020 14h01 - Atualizado em 06/11/2020 14h32
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 05/11/2020Ação, apresentada ao STF pelo PDT, pede que Paulo Guedes seja afastado do cargo de ministro da Economia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para negar afastamento de Paulo Guedes do cargo de ministro da Economia. A ação, apresentada à Corte pelo PDT, pede que Guedes seja afastado até a conclusão da Operação Greenfield, que investiga suposto envolvimento do economista em fraudes em fundos de pensão antes de assumir como ministro do governo Jair Bolsonaro. A votação está sendo realizada no plenário virtual do STF, uma ferramenta que permite que os ministros analisem os processos sem a necessidade de reunião. O pleito será encerrado na próxima terça-feira, 10, mas já atingiu a maioria para a rejeição da ação do PDT.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi o primeiro a votar e o único a apresentar uma justificativa. O decano considerou que o pedido do partido, impetrada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), não é o instrumento jurídico adequado para solicitar o afastamento do ministro. O PDT afirma na ação que Guedes deve ser afastado por agora possuir uma ‘blindagem institucional’. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber acompanharam o entendimento do relator e manifestaram a rejeição do pedido.