STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

Além do relator Luís Roberto Barroso, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia se posicionaram a favor da derrubada da portaria que proíbe a demissão

  • Por Jovem Pan
  • 03/12/2021 19h04
Valter Campanato/Agência BrasilJulgamento continuará no plenário presencial, mas não há data definida até o momento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proíbem a demissão de trabalhadores que não tiverem sido vacinados contra a Covid-19. A análise deveria terminar nesta sexta-feira, 3, no Plenário Virtual, mas foi suspensa. A suspensão aconteceu após o ministro Nunes Marques pedir destaque do processo, fazendo com que o julgamento continue no plenário presencial, ainda sem data definida para acontecer. Até o momento, o relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da própria decisão monocrática que suspendeu o dispositivo que proibia o desligamento dos funcionários, sendo seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e pela ministra Cármen Lúcia. No plenário virtual, os ministros depositavam seus votos eletronicamente, sem a necessidade da realização de uma sessão presencial para justificar seus posicionamentos.