Tabata Amaral aciona Ministério Público por ausência de mapa de ruídos da cidade de São Paulo
Parlamentar afirma que o ‘Psiu tem apenas dez fiscais para atuar em uma cidade de 12 milhões de habitantes’; prefeitura da capital informa que não foi notificada da representação
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou na última sexta-feira, 15, com uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo pela não realização de mapeamento que auxiliaria nas fiscalizações e levantamento de reclamações de barulhos na capital paulista. A lei que obriga a realização do mapeamento, denominado “Mapa do Ruído”, foi sancionada em 2016 na gestão de Fernando Haddad e tinha como prazo 4 anos para a primeira entrega e 7 anos para a finalização, mas não foi cumprido. “A atual gestão tem um contínuo descaso com o problema do barulho na cidade. Hoje o PSIU tem apenas dez fiscais para atuar em uma cidade de 12 milhões de habitantes! Não à toa, apenas uma em cada cinco reclamações de barulho são efetivamente fiscalizadas”, aponta Tabata. “E o Mapa do Ruído, um instrumento de planejamento importante, é totalmente ignorado por essa gestão, desrespeitando a lei”, diz a deputada.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) classifica como prejudicial uma poluição sonora acima de 50 decibéis para a saúde humana. “Para se ter ideia, a depender do horário, o ruído nas Avenidas Paulista, 23 de Maio e 9 de Julho atinge valores entre 86 e 95 decibéis. Precisamos fazer alguma coisa, e a ausência do Mapa do Ruído dificulta que desenhemos políticas públicas para resolver esse problema”, finaliza Tabata. Com a representação, a parlamentar espera que a Prefeitura cumpra com a entrega do Mapa do Ruído e, consequentemente, entenda quais as localidades que mais precisam de fiscalização para uma atuação mais incisiva, além do aumento prioritário de profissionais que realizam essas fiscalizações.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo esclarece “que não foi notificada da representação citada pela reportagem”.
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