TCU aprova com ressalvas contas de Bolsonaro de 2022
Ressalvas se referem a ‘distorções’ que somam R$ 1,28 trilhão; palavra final sobre o tema cabe ao Congresso Nacional
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no exercício de 2022, com ressalvas. “O TCU apontou, ao todo, uma irregularidade, três impropriedades e 10 distorções no Balanço Geral da União. O parecer prévio traz cinco recomendações e dois alertas ao Poder Executivo Federal”, diz o anúncio da Corte via redes sociais. Os ministros acompanharam o voto do relator, Jorge Oliveira, por unanimidade. Indicado por Bolsonaro ao TCU, Oliveira defendeu que a aprovação das contas seria possível com ressalvas em razão “da relevância das distorções” encontradas. Ao todo, elas somam R$ 1,28 trilhão. Após a decisão do TCU, o relatório será enviado ao Congresso Nacional, onde será votado.
A análise técnico-jurídica das contas do presidente da República são efetuadas pelo TCU anualmente, na intenção de verificar se foram respeitadas as principais regras fiscais e orçamentárias nos gastos públicos federais. “Em linhas gerais, o exercício de 2022 se caracterizou pela continuidade na melhoria do desempenho da economia observada em 2021 após as grandes dificuldades vivenciadas em 2020, sobretudo em face da pandemia”, disse.
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