Tebet prevê dificuldade para aprovação da reforma tributária no Senado: ‘Vai levar o segundo semestre inteiro’
Ministra do Orçamento e Planejamento diz que pauta nunca esteve tão madura para votação; em contrapartida, política ressaltou a Câmara dos Deputados deve aprovar a medida até o próximo mês
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou de maneira online nesta terça-feira, 30, do seminário ‘E agora, Brasil?’ e, nele, a política falou sobre a tramitação da reforma tributária. De acordo com a emedebista, o texto legislativo que deve atualizar o sistema de impostos no país está em vias de ser aprovado na Câmara dos Deputados e deverá ser concluir seu trâmite legislativo apenas no fim do ano, já que encontrará dificuldades no Senado. “Nunca esteve tão maduro para votar. A gente vai ter um pouco mais de dificuldade no Senado. Por isso eu ouso dizer que a reforma pode sim ser aprovada na Câmara no meio deste ano e vai levar o [segundo] semestre inteiro no Senado Federal”, pontuou. Tebet também avaliou que o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá apresentar uma texto legislativo que seja uma combinação entre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e 110/2019.
Atualmente, a sugestão de reforma tributária que conta com maior apoio entre os congressistas é o que cria o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) – unificação de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS numa divisão entre governo federal, estadual e municipal. Gabriel Galípolo, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e indicado ao cargo de Diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), seguiu linha semelhante e considerou que “já existe maturidade de discussão há bastante tempo sobre a reforma tributária”. Ainda no mesmo evento, Tebet falou sobre o marco fiscal e chamou o novo arcabouço de sustentável, crível e flexível. Questionada sobre a necessidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em aumentar receitas para cumprir as metas impostas pelo marco fiscal, a emedebista disse que o petista jogou “uma granada sem pino no colo”. “As metas do arcabouço são audaciosas, um desafio, mas são críveis e estamos no ministério do Planejamento para ajudar”, finalizou.
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