A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Segundo ela, as diretrizes adotadas nas eleições de 2022 e 2024 devem ser mantidas, com foco na regulação das redes sociais e na responsabilização das plataformas por informações enganosas. “O ministro Alexandre presidiu as eleições de 2022 enfrentando isso (desinformação), e eu presidi as eleições de 2024 de novo, e a cada etapa com mais e maior dificuldades. Tenho certeza que nas eleições de 2026, o próximo ano, isso acontecerá, e o enfrentamento haverá de ser mantido nos mesmos termos, com os mesmos princípios, para garantirmos a liberdade das cidadãs e dos cidadãos”, disse a ministra, atual presidente do TSE. Em sua participação no evento Global Fact, a ministra destacou o crescimento alarmante da desinformação, que compromete a capacidade dos cidadãos de fazerem escolhas informadas. Cármen Lúcia caracterizou a propagação de informações falsas como um “laboratório de mentiras” e alertou sobre o fenômeno do “servilismo digital”, onde decisões pessoais são moldadas por dados incorretos.

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A ministra também defendeu que tanto o Poder Judiciário quanto o Judiciário Eleitoral têm se empenhado para que as plataformas digitais assumam responsabilidades semelhantes às de outros setores da economia. Ela fez uma analogia com as normas que regem a indústria automobilística, sublinhando que a disseminação de mentiras é incompatível com os princípios do sistema constitucional brasileiro. Cármen Lúcia reiterou que as plataformas não podem se isentar de suas responsabilidades em relação ao conteúdo que veiculam.

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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA