Veja quais são os próximos ministros do STF que vão se aposentar

Pelo critério por idade, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber deixam as cadeiras em 2023; último indicado, Nunes Marques deve ficar até 2047

  • Por Jovem Pan
  • 12/07/2021 13h30 - Atualizado em 12/07/2021 16h29
Carlos Moura/SCO/STFIndicado pelo primo, o presidente Fernando Collor, em 1990, Marco Aurélio assumiu a cadeira antes ocupada por Carlos Alberto Madeira

Nesta segunda-feira, 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello completa 75 anos. Com isso, ele atinge a idade máxima definida pelos regimentos da Casa para ocupar uma das onze vagas na Suprema Corte do país e vai deixar o cargo. Indicado pelo primo, o presidente Fernando Collor, em 1990, Marco Aurélio assumiu a cadeira antes ocupada por Carlos Alberto Madeira e ficou 31 anos no Supremo. No ano passado, foi a vez de Celso de Mello se aposentar. Apesar de completar 75 anos em novembro, ele antecipou a data para 13 de outubro. Até 2015, a idade limite para ocupar o cargo era de 70 anos. Naquela época, a Câmara dos Deputados ampliou o tempo em cinco anos. As vagas de Marco Aurélio e Celso de Mello são as duas abertas no STF durante o mandato de Jair Bolsonaro, que termina no fim de 2022, e antes das eleições presidenciais do mesmo ano.

A primeira já foi preenchida por Kássio Nunes Marques em outubro de 2020. Agora, deve-se cumprir a promessa do presidente de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a cadeira. Até o momento, o nome mais provável é o do atual ministro da Advocacia-geral da União, André Mendonça, que Bolsonaro já afirmou ser a sua indicação. Nos últimos anos, além de Celso de Mello, apenas Joaquim Barbosa antecipou a aposentadoria, em 2014. Teori Zavascki também deixou o lugar vago antes do prazo, após morrer em um acidente aéreo em 2017. Na fila da aposentadoria, o próximo será Ricardo Lewandowski, em maio de 2023. No mesmo ano, em outubro, Rosa Weber também deve deixar o cargo. Após as duas baixas, o Supremo deve ter um hiato de quase cinco anos sem troca de cadeiras. Confira as próximas datas, por idade, na ordem, caso as regras não mudem:

Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006);
Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma Rousseff em 2011);
Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011);
Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);
Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);
Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015);
Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013);
Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);
Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017);
Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020).