Vieira conversa com Rubio após plano dos EUA em classificar PCC e CV como terroristas

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, conversaram ao telefone para discutir a relação entre os países, após o governo americano sinalizar a intenção de que facções criminosas brasileiras sejam enquadradas como organizações terroristas.

O governo Trump voltou à carga sobre a classificação de organizações terroristas, algo já rejeitado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, com base na legislação nacional e internacional sobre o tema.

No foco de Washington, estão as principais organizações com raízes no Brasil e operação continental, além de elos na Europa, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Como noticiado pela Jovem Pan, caso a medida seja confirmada, os grupos criminosos brasileiros entrarão na lista oficial de organizações terroristas estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) mantida por Washington. Na prática, o enquadramento permite a ampliação da cooperação internacional para investigações, o bloqueio de ativos e a aplicação de sanções financeiras contra as facções.

Para entrar em vigor, o procedimento exige o cumprimento de etapas formais, que incluem a comunicação ao Congresso dos Estados Unidos e a publicação da decisão no diário oficial americano (Federal Register).

Telefonema entre Vieira e Rubio

O telefonema ocorreu no fim de semana, depois da reunião de Trump com presidentes latino-americanos na Flórida, na qual ele discutiu operações de combate ao crime organizado. O encontro, para o qual o petista não foi convidado, foi batizado como Escudo das Américas, e tratou de segurança pública.

Foram discutidos na conversa aspectos da cooperação judicial e o tema do crime organizado, no âmbito da preparação da visita de Lula e a Trump, adiada após o início da guerra ao Irã.

Integrantes do governo brasileiro temem que a classificação possa dar verniz legal a intervenções militares na América Latina, e lembram da operação de captura do ditador Nicolás Maduro, na Venezuela. Os EUA empregaram uma força aérea e naval militar numa suposta operação contra cartéis de drogas venezuelanos.

Além disso, o Executivo não vê respaldo para a classificação por entender que o crime de terrorismo, conforme a lei vigente no País, tem razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.

Diplomatas que acompanham as discussões entendem que o vazamento da informação e o avanço da agenda, sobretudo nos escalões mais baixos da máquina burocrática americana, atende a clamores do lobby bolsonarista nos EUA, por opor os dois governos, em ano eleitoral.

O Palácio do Planalto tem buscado criar canais de confiança com a Casa Branca, mas sabe da objeção política de integrantes do Departamento de Estado próximos aos bolsonaristas, como o novo consultor de Políticas para o Brasil, Darren Beattie. O governo brasileiro, por isso, tem buscado discrição nos contatos.

A discussão sobre considerar PCC e CV como grupos terroristas ganhou corpo no ano passado e pautou debates no Congresso Nacional, com clara adesão de parlamentares de direita e de oposição a Lula.

O Itamaraty não quis comentar sobre o telefonema. Até a publicação desta matéria, o Departamento de Estado não havia respondeu a um pedido de manifestação.

*Com informações do Estadão Conteúdo