Zanin desponta como favorito para vaga no STF; jurista próximo a Lewandowski está entre cotados
Integrantes do TCU e do STJ já integraram lista de possíveis indicados, mas disputa afunilou para os nomes do advogado do presidente Lula e do ex-secretário-geral do Supremo; ministro vai se aposentar no dia 11 de abril
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 30, sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Membro da Suprema Corte desde 2006, o magistrado poderia permanecer no cargo até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos de idade, considerado o limite para a permanência no Supremo, e teria que se aposentar compulsoriamente. Em coletiva de imprensa após a sessão, Lewandowski oficializou a decisão de deixar a mais alta Corte do país em algumas semanas, como vinha sendo aventado nos bastidores nos últimos dias. O substituto será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome indicado será sabatinado e dependerá de uma aprovação do Senado Federal. Ao longo dos últimos meses, diversos nomes integraram a lista de cotados, entre eles o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e ministros de tribunais superiores, como Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Apesar disso, o entorno do petista vê a disputa afunilada entre dois postulantes: o advogado Cristiano Zanin e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Neste momento, o primeiro é o favorito – há quem diga, inclusive, que Lula já bateu o martelo em seu favor.
O nome de Cristiano Zanin ganhou ainda mais força após conseguir a libertação do atual presidente, que passou 580 dias presos. Além disso, o advogado foi o responsável por emplacar a tese da suspeição e da incompetência do então juiz e atual senador Sergio Moro nos processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, inclusive, Zanin ganhou apoios importantes dentro e fora do STF. Ao jornal O Globo, o ex-ministro Celso de Mello, um dos nomes mais respeitados da história recente do Supremo, o defendeu de críticas relacionadas ao fato de o advogado ter defendido Lula em processos da Lava-Jato. Na avaliação do ex-decano da Corte, Zanin “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo”. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, elogiou o trabalho de Zanin, dizendo que o advogado fez o atual presidente da República “ressurgir das cinzas”, em entrevista ao programa “Reconversa”, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo. Quem também elogiou o jurista foi a ministra Cármen Lúcia. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, no início do mês, a magistrada reforçou que também não vê impedimento sobre sua possível nomeação. “A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente não macula de alguma forma o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, disse Cármen Lúcia.
Apesar do respaldo dos ministros e ex-ministros, líderes do Congresso ponderam que Lula pode reavaliar sua escolha, se considerar a eventual perda de capital política decorrente da operação que precisará ser executada para aprovar o nome de seu advogado no Senado. Interlocutores do presidente da República dizem, no entanto, que a Casa Alta, liderada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não criará obstáculos para a aprovação de Zanin.
Embora Lula já tenha dito publicamente que não vê problemas na escolha de Cristiano Zanin, Manoel Carlos de Almeida Neto segue entre os cotados. O jurista também tem um importante cabo eleitoral, o ministro Ricardo Lewandowski, de quem é próximo. Na coletiva desta quinta, o magistrado disse que não teve nenhuma conversa com o petista sobre a escolha de seu sucessor. Nos bastidores, porém, tem trabalhado pela escolha de seu ex-auxiliar. O advogado foi secretário-geral do STF durante a gestão do ministro, entre 2016 e 2018, e também foi chefe de seu gabinete. Ambos são constantemente vistos juntos por Brasília, o que aumentou os rumores, como no evento gastronômico de lançamento de um livro organizado pelo ministro Gilmar Mendes, ocorrido no início deste mês. Ele também atuou como chefe jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Contudo, sua atuação é alvo de críticas e virou munição para os seus adversários. Nos bastidores, os oponentes de Neto indicam uma possível existência de conflitos de interesse em ações relacionadas à companhia no STF.
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