Portal do eSocial tem falha na emissão de guias do 13º salário de domésticos

Ana Cristina Carlos, 40 , que trabalhava como empregada doméstica para sustentar a casa, posa em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 04.03.2009. Foto de Marisa Cauduro/Folhapress) Ana Cristina Carlos

Faltando um dia para o fim do prazo, o portal do eSocial apresentou novo problema na emissão de guias para o pagamento do 13º salário de trabalhadores domésticos. A Receita Federal informou que os contribuintes que tentaram pagar o 13º de 2016 no dia 1º de janeiro de 2016 não conseguiram emitir as guias corretas. 

Desde o primeiro dia de janeiro, o mecanismo apresentou problema com a mudança do ano e passou a gerar guias referentes a 2015 com a data de 2016. O órgão não tem uma estimativa sobre a quantidade de trabalhadores afetados pela falha, mas acredita que é um porcentual pequeno. A Receita informou que apenas um dos 40 servidores do órgão que atendem o portal apresentou problema. 

O último balanço do eSocial mostrou que quase 1 milhão de Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) já foram gerados. A expectativa da Receita é de que até o fim do dia o número chegue a aproximadamente 1,25 milhão de guias, volume semelhante ao gerado em outubro e novembro de 2015.

Em novembro, outro problema obrigou o governo a prorrogar o prazo para pagamento da DAE também por dificuldade de emissão das guias. 

O site, criado pelo governo no fim do ano passado, simplifica o pagamento de tributos e encargos trabalhistas como Imposto de Renda, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, 13º salário e seguro contra acidente. Para proteger o trabalhador, em caso de atraso no pagamento, o empregador é obrigado a pagar uma multa de 0,33% ao dia com um limite de 20% do total do montante devido.