Secretário do Tesouro confirma novo bloqueio de recursos ao RS

***FOTO EMBARGADA PARA O RS E SC*** PORTO ALEGRE, RS, 31.07.2015: PROTESTO-RS - O contracheque dos servidores estaduais confirmou o parcelamento dos salários do Poder Executivo. Por esse motivo, os servidores realizam protesto com caminha por Porto Alegre nesta sexta-feira. (Foto: Mateus Bruxel/Agência RBS/Folhapress) Servidores públicos

O Tesouro Nacional voltará a bloquear os repasses federais ao Rio Grande do Sul caso o estado não pague a parcela de agosto da dívida com a União, conforme decisão anunciada hoje (27) pelo governador Ivo Sartori. Ao comentar o resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de agosto, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o governo federal não pretende abrir exceções a estados com problemas de caixa.

“Buscamos sempre uma cooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se o estado não puder quitar as dívidas, seguiremos as cláusulas contratuais [que determinam bloqueio de repasses em caso de não pagamento por parte dos estados], em que pesem nossas conversas, que têm sido bastante profícuas”, afirmou Saintive. Ele destacou que o Tesouro está liberando algumas operações de empréstimos para o estado.

De acordo com o secretário, os estados também estão sofrendo com a readequação da economia e enfrentando queda na arrecadação. Ele reiterou que o Tesouro está negociando com todas as unidades da Federação, mas disse que pretende diminuir as autorizações para que os governos estaduais contraiam empréstimos no sistema financeiro. Acrescentou que está discutindo a viabilidade de cada projeto a ser financiados.

“A crise fiscal é do país, mas os estados estão sofrendo também. É importante dizer que houve uma liberação de empréstimos bastante expressiva para os estados. A média [de autorizações de empréstimos] somou R$ 35 bilhões nos últimos três anos. Certamente não é com esse montante que trabalhamos. Trabalhamos com um valor mais parcimonioso”, disse o secretário.

Há duas semanas, o Tesouro vetou que os estados adquiram empréstimos de organismos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. O argumento foi que os governos locais se endividaram muito nos últimos anos com esse tipo de operação.

Hoje, o governador Ivo Sartori confirmou que o estado novamente atrasará o pagamento da parcela da dívida com o Tesouro para pagar os salários de agosto dos servidores públicos. De acordo com a Coordenação de Comunicação do governo gaúcho, mesmo com o atraso no pagamento ao Tesouro os servidores receberão o salário de forma parcelada.

O estado também entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar um novo bloqueio das transferências de recursos federais. O governo gaúcho alega motivos humanitários e de emergência financeira para deixar de pagar a parcela da dívida com a União.