Setor público tem déficit primário de R$ 23,468 bilhões em fevereiro

Em fevereiro, o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 23,468 bilhões, informou nesta sexta-feira, 31, o Banco Central. Em janeiro, havia sido registrado superávit primário de R$ 36,712 bilhões e, em fevereiro de 2016, déficit de R$ 23,040 bilhões.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de 16 analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 27,600 bilhões a R$ 20,000 bilhões (mediana negativa de R$ 24,500 bilhões).

O resultado fiscal do mês passado foi composto por um déficit de R$ 28,769 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,255 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 4,061 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,195 bilhão. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 46 milhões.)

Em 12 meses até fevereiro, as contas do setor público consolidado acumulam déficit primário de R$ 147,419 bilhões, o equivalente a 2,34% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em fevereiro é resultado de um rombo acumulado de R$ 156,416 bilhões do governo central (2,48% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 10,017 bilhões (0,16% do PIB) em 12 meses até fevereiro. 

Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 11,247 bilhões, os municípios tiveram saldo negativo de R$ 1,230 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 1,020 bilhão no período.)

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou déficit nominal de R$ 54,244 bilhões em fevereiro. Em janeiro, o resultado nominal havia sido positivo em R$ 299 milhões e, em fevereiro de 2017, deficitário em R$ 52,827 bilhões.

No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 52,441 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 1,424 bilhão, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 378 milhões.

Em 12 meses até o mês passado, o déficit nominal correspondeu a 8,49% do PIB, com saldo negativo de R$ 535,626 bilhões. 

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 30,776 bilhões com juros em fevereiro, após esta despesa ter atingido R$ 36,413 bilhões em janeiro.

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 23,672 bilhões. Já os governos regionais registraram gasto de R$ 6,679 bilhões e as empresas estatais, de 

R$ 425 milhões.

Em 12 meses, as despesas do setor público consolidado com juros somaram 

R$ 388,207 bilhões até fevereiro (6,16% do PIB).

Dívida líquida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 47,4% do PIB em fevereiro, ante 46,6% de janeiro (dado revisado). A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 2,987 trilhões.

Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 4,450 trilhões, o que representou 70,6% do PIB. Em janeiro, essa relação estava em 70% (dado revisado). No melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,69% do PIB.

A dívida bruta do governo é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País. Atualmente, um dos focos das agências é o andamento das reformas fiscais.

De acordo com o BC, a elevação na relação de dívida líquida/PIB em fevereiro foi decorrente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,1 ponto), da oscilação cambial no mês (aumento de 0,8 ponto), do superávit primário (redução de 0,2 ponto), do ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,1 ponto) e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 ponto).