STJ acata denúncia contra desembargador acusado de vender liminares no Ceará

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, acusado de vender liminares em plantões judiciários.

O magistrado ficará impedido de exercer a função até o fim da ação penal. Ele já estava afastado do cargo devido a mais dois procedimentos. Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça abriu Processo Administrativo Disciplinar para investigar a conduta de Feitosa. Em junho, o próprio STJ decidiu afastá-lo após ele ser alvo de investigações da Polícia Federal.  Um exemplo do esquema é a venda de alvarás de soltura que beneficiaram seis pessoas ligadas ao esquema de tráfico internacional de drogas revelado na Operação Cardume. Segundo a PF, a venda de alvarás envolve mais dois magistrados.

O advogado de Carlos Rodrigues Feitosa, Waldir Xavier, disse que só vai se pronunciar sobre o caso quando tiver conhecimento do inteiro teor da decisão.