STJ mantém condenação a ex-executivos da Sadia por crime de insider trading

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação à prisão e as multas aplicadas ao ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, e ao ex-integrante do Conselho de Administração da empresa, Romano Ancelmo Fontana, por crime de insider trading.

Murat terá de cumprir reclusão de dois anos e seis meses, bem como desembolsará R$ 349,7 mil em compensações, enquanto Fontana foi sentenciado a dois anos e um mês de prisão e R$ 374,9 mil, de acordo com nota divulgada nesta segunda-feira pela Procuradoria da República em São Paulo (MPF). Ambos tiveram as penas convertidas em prestação de serviços comunitários pelos mesmos períodos.

A decisão relativa ao julgamento do Recurso Especial (RESP), que teve início em 2 de fevereiro, foi antecipada na semana passada pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

Em 2006, Murat e Fontana teriam feito uso de informações privilegiadas sobre a oferta de compra da Perdigão pela Sadia para obter lucro na Bolsa de Nova York. Envolvidos nas negociações e cientes de que as ações da empresa a ser adquirida se valorizariam com a divulgação da proposta, os executivos compraram 53,9 mil papéis da Perdigão entre abril e julho daquele mesmo ano e depois faturaram cerca de US$ 200 mil com a venda dos papéis em 21 de julho, esclareceu o MPF.