Procon-SP pede informações ao WhatsApp e considera aplicar multa de até R$ 10,7 milhões por queda do aplicativo
Diretor do órgão afirma que apenas um evento externo como terremoto eximiria a culpa da empresa pela falha na prestação dos serviços
O Procon-SP notificará oficialmente o WhatsApp por conta da queda ocorrida nesta segunda, 4, que afetou o aplicativo de mensagens instantâneas, além do Facebook e do Instagram. O órgão de defesa do consumidor deseja saber o que causou a interrupção no serviço e, a partir daí, decidir se aplica uma multa que pode chegar a até R$ 10,7 milhões. O Procon ainda acrescentou que problemas internos não servirão como justificativa. “Muitas pessoas sofreram prejuízos por conta da prestação deficiente de serviço. O Procon deseja saber qual a causa que levou a esta pane. Somente um caso fortuito externo, como um terremoto, um evento muito forte, poderia isentar o WhatsApp de responsabilidade. Falhas internas não eximem a responsabilidade da prestadora de serviço. O Procon está notificando hoje [terça, 5] e aguarda as informações”, afirmou o diretor do órgão, Fernando Capez. Segundo o Procon, a multa é calculada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem obtida e o porte da empresa.
Capez ainda pediu que os usuários do aplicativo não entrem com reclamações no Procon ainda. “O consumidor que se sentiu prejudicado com a queda do sinal deverá aguardar as informações prestadas pelo WhatsApp ao Procon, e a manifestação do Procon eventualmente aplicando multa ou não, o que definirá a eventual responsabilidade por danos morais e materiais sofridos”, explicou o diretor. Alguns donos de pequenos empreendimentos que utilizam as plataformas para realizar compras, vendas e se comunicar com clientes relataram ter tido perdas no faturamento ao longo das sete horas sem funcionamento, como a Jovem Pan demonstrou. O Facebook ainda não divulgou qual seria a causa exata do problema, embora tenha citado uma falha interna. “Queremos deixar claro neste momento que acreditamos que a causa raiz dessa interrupção foi uma alteração de configuração com defeito”, afirmou a empresa, em nota assinada por Santosh Janardhan, engenheiro de infraestrutura. As ações do Facebook caíram 5,83% na segunda e Mark Zuckerberg, CEO do conglomerado, perdeu US$ 6 bilhões (R$ 32 bilhões) de sua fortuna.
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