Tesouro indicou que negociação com Estados não será tão rígida, diz Feltes

PORTO ALEGRE,RS, 15/05/2015: O Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, divulgou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (15), o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de maio. Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, informou que representantes do governo gaúcho e do Tesouro Nacional passarão a realizar reuniões para avaliar o quadro financeiro e tentar “estabelecer instrumentos que podem indicar o equilíbrio fiscal”. As conversas – que também deverão ser feitas com outros Estados em situação crítica como o Rio de Janeiro e Minas Gerais – poderão trazer alguma flexibilidade na avaliação dos parâmetros de avaliação da situação financeira dos Estados. 

“A flexibilidade era uma coisa que nos preocupava. Existem situações, indicadores ou resultados que para o Rio Grande do Sul pode ser mais fácil atingir e para o Rio ou Minas não seja tão fácil. Ou o inverso”, disse Feltes, ao comentar que pediu à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, maior flexibilidade na avaliação da situação financeira dos Estados. “Eu sugeri nesse sentido. Talvez caminhe nesse sentido”, disse, após a reunião com Vescovi. 

O argumento do secretário gaúcho é que o equilíbrio das contas é o objetivo central e os parâmetros para atingir essa meta podem ter alguma flexibilidade, já que os Estados têm perfis diferentes. “Não vai ser uma coisa, espero, tão rígida, fechada, hermética. O importante é o resultado e encontrar mecanismos para zerar o déficit”.

Nesse esforço de avaliação dos Estados, o secretário disse que o governo gaúcho e o Tesouro se encontrarão “de forma mais acelerada”. “Vamos ampliar o volume de encontros. Quem sabe até uma equipe técnica do Tesouro pode ir ao Rio Grande do Sul esmiuçar os números e projetar as alternativas que se tem. E, aí sim, estabelecer esses instrumentos que podem indicar o equilíbrio fiscal”. 

Com os encontros, o governo gaúcho também tentará se antecipar aos parâmetros exigidos pelo provável novo texto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – cujo texto modificado na Câmara foi vetado pelo presidente Michel Temer e uma nova versão deverá ser apresentada em fevereiro. Assim, explicou o secretário, quando o regime especial começar a vigorar, o Estado já estará adiantado para aderir.