TJSP afasta desembargador por suspeita em decisão que soltou traficante

O governador Geraldo Alckmin durante Sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2015 e Lançamento do "Projeto Audiência de Custódia”. Data: 06/02/2015. Local: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD Prédio do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo afastou nesta quarta-feira (23) o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, da 9ª Câmara de Direito Criminal. O magistrado responde processo administrativo disciplinar por ter concedido liberdade a Welinton Xavier, preso em flagrante por tráfico de drogas, em julho.

Em seu voto, o presidente do tribunal, José Renato Nalini, vê que, na atuação do desembargador, houve violação, entre outros itens, do artigo 5º da resolução 60 de 2008 do Conselho Nacional de Justiça. O artigo diz que “impõe-se ao magistrado pautar-se no desempenho de suas atividades sem receber indevidas influências externas e estranhas à justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos”.

Welinton Xavier foi preso em flagrante, no dia 18 de julho, na zona rural do município de Santa Isabel, interior paulista. Ele é apontado pela Polícia Civil como o líder da distribuição de drogas no estado. A prisão ocorreu durante uma operação em que foi encontrada 1,6 tonelada de cocaína e três fuzis. Segundo a corporação, o traficante agia com o nome de Capuava, e o imóvel onde estava havia sido comprado há um mês por uma facção criminosa. Ainda segundo a polícia, o local era um laboratório para fabricação da de drogas.