UE amplia sanções por desvio e apoia ajuda econômica à Ucrânia

Luxemburgo, 14 abr (EFE).- Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira ampliar a lista de sancionados por desvio de fundos públicos ucranianos e respaldaram a concessão de vantagens tarifárias unilaterais a Kiev, assim como uma ajuda de 1 bilhão de euros.

Os 28 países da UE decidiram incluir quatro pessoas na lista de sancionados que terão seus ativos congelados no território da União, o que eleva para 22 o número total de indivíduos aos quais será aplicada essa medida restritiva por ter malversado fundos estatais na Ucrânia.

O nome dessas pessoas será publicado amanhã no Diário Oficial da UE.

Paralelamente, deram seu sinal verde ao pacote para reativar a economia ucraniana composto de vantagens tarifárias unilaterais e um apoio financeiro de 1 bilhão de euros para favorecer a estabilização do país e a sua agenda de reformas estruturais, que se complementará com o apoio do Fundo Monetário Internacional.

Essas medidas de respaldo econômico foram anunciadas pela Comissão Europeia em 5 de março para responder a crise na Ucrânia e assistir o país em sua transição política e encorajar as reformas políticas e econômicas, lembrou o Conselho da UE em comunicado.

A assistência econômica estará condicionada ao cumprimento de políticas centradas em realizar reformas estruturais que levem a umas finanças sólidas na Ucrânia.

O montante que hoje recebeu a aprovação dos ministros se acrescenta aos 610 milhões de euros já estipulados pela UE para a Ucrânia em 2010.

A economia ucraniana esteve em recessão desde o segundo semestre de 2012, com apenas um trimestre de crescimento no final de 2013 que foi revertido nos primeiros dois meses deste ano como consequência da deterioração do clima político no país.

No que diz respeito às preferências comerciais, serão aplicadas de forma temporária e consistirão na eliminação de direitos de alfândegas para os produtos ucranianos que entrarem na União.

Espera-se que entrem em vigor em 23 de abril, um dia após sua publicação no Diário Oficial da UE.

Assim, a Ucrânia poderá se beneficiar de vantagens tarifárias sem esperar ter assinado o acordo de associação com os 28 da UE, que inclui um pacto de livre-comércio.

As vantagens alfandegárias serão vigentes até que entre em vigor o acordo de associação e, de forma provisória, até 1º de novembro.

Segundo a Comissão Europeia, os exportadores ucranianos poderão economizar ao ano cerca de 500 milhões de euros em direitos de alfândegas na hora de ingressar seus produtos na UE.

A União Europeia representa cerca de um terço do comércio exterior ucraniano.

Em 2012, o valor das importações ucranianas procedentes da UE subiu para 23,8 bilhões de euro, enquanto o das exportações foi de 14,6 bilhões. EFE