UE válida extensão de sanções econômicas contra Rússia até 31 janeiro de 2016

Luxemburgo, 22 jun (EFE).- Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira oficialmente a ampliação, até 31 de janeiro de 2016, das sanções econômicas impostas à Rússia por seu papel na crise no leste da Ucrânia, para que seja cumprido o acordo de paz de Minsk para essa região.

“A UE estendeu as sanções econômicas contra a Rússia até 31 de janeiro de 2016, visando uma completa implementação do acordo de Minsk”, indicaram fontes comunitárias.

O conselho de ministros das Relações Exteriores comunitário aprovou esta medida como um ponto sem debate em sua reunião de hoje, mas a mesma já tinha sido pactada previamente em nível dos embaixadores da UE.

Este tipo de medidas restritivas impostas à Rússia em julho de 2014, que afetam os mercados de capital, defesa, produtos de uso dual e tecnologias sensíveis, tinham uma validade de um ano e a UE devia decidir antes do fim desse prazo se optava por renová-las ou levantá-las.

Os líderes da União tinham decidido na cúpula de março vincular “a duração das sanções econômicas contra a Rússia à completa aplicação” dos acordos de paz de Minsk no leste da Ucrânia, “levando em conta que isto só está previsto para 31 de dezembro de 2015”.

Os ministros das Relações Exteriores adotaram hoje as atas legais para fazer efetiva essa ampliação das sanções.

Concretamente, as sanções impedem pessoas ou entidades europeias de comprar ou vender novos bônus, ações ou instrumentos financeiros similares com um vencimento superior a 30 dias, e que forem emitidos por cinco grandes bancos estatais russos, suas filiais fora da UE ou que atuem em seu nome sob seu controle.

Estas entidades bancárias russas são: Sberbank, VTB Bank, Gazprombank, Vnesheconombank (VEB) e Rosselkhozbank.

Seria aplicado o mesmo princípio a ações ou bônus emitidos pelas três principais companhias energéticas e três grandes firmas de defesa russas.

As medidas também vetam os serviços relacionados com a emissão desses instrumentos, assim como a corretagem, e proibiram que pessoas ou empresas europeias proporcionam empréstimos a esses cinco grandes bancos estatais russos.

Além disso, impuseram um embargo à importação e exportação de armas e material relacionado desde e para a Rússia, e a proibição da exportação de bens de uso dual (civil ou em defesa).

Por último, as exportações à Rússia de certos equipamentos tecnológicos necessitam de uma autorização das autoridades competentes dos Estados-membros.

As licenças de exportação será negada se essas tecnologias forem usadas para a exploração e produção de petróleo em águas profundas ou no Ártico ou para projetos de petróleo de xisto na Rússia. EFE