Uma em cada sete escolas em São Paulo tem sala superlotada

Só a rede municipal tem ao menos 579 escolas superlotadas

A rede pública de ensino paulistana tem ao menos 669 escolas com alguma sala superlotada, ou 16% (1 em cada 7) das 4,2 mil unidades sob o comando da Prefeitura e do governo do Estado. Isso considerando o limite dado pelas próprias secretarias da área, que varia entre 29 e 44 estudantes por turma.

Só a rede municipal tem ao menos 579 escolas superlotadas, ou seja, com 10% de alunos acima de sua capacidade. O número representa cerca de 18% das 3,2 mil escolas da cidade, entre educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nas escolas estaduais da capital, o problema se estende a 90 unidades, de um total de 1.057 (8,5%). 

Na rede municipal, a grande concentração de classes com lotação acima do permitido está na educação infantil, principalmente na pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos). Em algumas regiões, como Pirituba, na zona norte, mais da metade (59,3%) das 467 classes estão superlotadas. Na região de Penha, na zona leste, são 58,3% das 480 com superlotação. Ao menos 6 das 13 diretorias de ensino têm escolas lotadas nesta etapa (Jaçanã-Tremembé, Penha, Pirituba, Santo Amaro, São Mateus e São Miguel). A gestão Haddad apressou a inclusão de crianças na pré-escola para tentar cumprir uma emenda constitucional de 2009 que prevê que o déficit na etapa deve ser zerado até 2016. Além das classes lotadas, cerca de 11 mil alunos de 4 e 5 anos hoje estudam em creches (CEI), que são voltadas aos menores (de 0 a 3 anos). Mesmo assim, até setembro, havia 2 mil crianças de pré-escola na fila por uma vaga. 

Em menor número, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem 261 classes acima do permitido em sete diretorias de ensino (14,7%) e, no ensino fundamental, são 331 turmas em oito diretorias (2,3%). O teto municipal por etapa de ensino varia de 29 a 35 alunos por educador. Para configurar sala lotada, a Prefeitura adota informalmente número de estudantes 10% acima dos valores.

Estado. Na rede estadual, as classes com lotação acima do permitido estão concentradas nos anos iniciais do ensino fundamental (446) e nos finais (139). O ensino médio, ciclo em que o índice de evasão escolar é maior, tem 39 classes superlotadas. A maioria fica em área de manancial (mais informações nesta página). É a primeira vez que a Secretaria Estadual da Educação divulga esses dados.

Desde fevereiro, a pasta afrouxou as regras que estabeleciam 30 alunos por turma nos anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), 35 nos anos finais (6.º ao 9.º ano) e 40 no ensino médio, permitindo um acréscimo de até 10%. 

A superlotação de salas na capital paulista é alvo de inquérito do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE), que, desde 2011, recolhe reclamações. “Temos feito o caminho extrajudicial. Conforme chegam novas notícias, cobramos a diretoria de ensino ou a secretaria por soluções”, disse o promotor João Paulo Faustinoni. Neste ano, pelo menos duas diretorias de ensino da região sul da cidade já cobraram a ampliação de seus espaços e a construção de mais escolas no entorno.

Excepcionais. A Secretaria Estadual da Educação afirma que os casos apurados pela reportagem são “excepcionais” e, por ficarem em áreas de mananciais e de regularização fundiária, não é possível construir novas unidades. A pasta diz ainda que há casos em que foi necessário matricular mais estudantes em um mesmo local por determinações judiciais e por preferência das famílias. Destacou ter investido R$ 49,4 milhões na construção de sete novas unidades nos últimos cinco anos, além de ampliar 13 unidades.

Já o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação (SME), Marcos Rogério, diz que não há superlotação. “Em regiões de alta demanda há casos em que existe mais crianças do que o módulo, mas a média da cidade é de 31 crianças por salas nas Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil), ao passo que a nossa portaria fala em 29.” Ele destacou que em nenhuma escola há mais de 35 por sala, número que a secretaria entende como “intransponível” e disse que o módulo é “um parâmetro que se persegue”. 

Confira o comentário de Marco Antônio Villa: