Verba liberada em Fundo da Amazônia tem freio

Elza Fiúza/Agência Brasil Amazônia

A Noruega quer garantias do presidente Michel Temer de que se reverterão as taxas de desmatamento no País, sob risco de suspensão ou redução do pagamento da próxima parcela de contribuição ao Fundo da Amazônia, no fim de 2017. O Estado apurou que o tema está sob consideração em Oslo e, após a visita de Temer ao país nesta semana e da análise de dados técnicos, uma decisão será tomada no segundo semestre. 

Pelo acordo de 2008, a distribuição de verbas para bancar ações de proteção da Amazônia só ocorre com resultados no combate ao desmate. Como em 2015 e 2016 houve aumento da área desflorestada, o dinheiro pode ser reduzido.

No primeiro acordo, US$ 1 bilhão foi entregue ao Brasil. Em 2015, Oslo prometeu mais US$ 600 milhões até 2020. No ano passado, parcela de US$ 100 milhões foi entregue. Mas, até o fim do ano, a Noruega avaliará se suspende temporariamente o pagamento, reduz ou mantém a transferência. Essa é a primeira vez que a cooperação vive esse questionamento.

O ministro do Meio Ambiente norueguês, Vidal Helgeser, já enviou carta ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para expor críticas sobre a proteção ambiental no País. Em carta de resposta, Sarney disse esperar continuidade nas parcerias e afirmou que seria “prematuro” avaliar que os repasses serão limitados. Há sinalização de que as taxas de desmate cairão.

Para Juliana Santiago, do departamento do BNDES que administra o fundo, mesmo no caso de interrupção do dinheiro, haveria caixa para manter os programas por mais um ano. O freio nos pagamentos pode ameaçar as promessas de ampliar o fundo. Ao todo, já foram captados R$ 2,5 bilhões dos governos norueguês e alemão, além de pequena colaboração da Petrobrás. Em 2016, doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de novos aportes, que somarão mais R$ 2,2 bilhões. O prazo de aplicação das verbas, que vence em 2020, tinha previsão de ser estendido até 2030.

Projetos

Além de eventual corte, também houve liberação mais lenta de recursos para o fundo. Em 2017, só três novos projetos foram aprovados até agora, de R$ 35 milhões. Contando com parcelas de projetos de anos anteriores, R$ 79 milhões foram liberados. Dez projetos estão em fase inicial de consideração e nove em análise

Os valores estão longe dos distribuídos nos últimos anos. Em 2013, foram R$ 312 milhões, ante R$ 256 milhões em 2014, R$ 196 milhões em 2015 e R$ 197 milhões no ano passado. Para Juliana, a redução é por “sazonalidade” e por uma “fase diferente”, com novas prioridades. Deve haver nova chamada no segundo semestre para projetos.