Cármen Lúcia autoriza avanço de oitivas de delação da Odebrecht

Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia demonstra pressa em agilizar os trabalhos da Operação Lava Jato na Corte, informa e avalia a colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Ela autorizou na noite de segunda (23) que os três juízes auxiliares que trabalhavam no caso no Supremo, ao lado do ex-relator Teori Zavascki, morto na última quinta (19), continuem fazendo as oitivas de confirmação de 77 delações de executivos da Odebrecht. Nessa etapa mais protocolar, os magistrados confirmam em depoimentos com cada delator, sem a presença do Ministério Público, o conteúdo dos fatos narrados e se eles depuseram de livre e espontânea vontade à força-tarefa.

Resta saber se, cumprida a etapa, Cármen Lúcia vai de ofício homologar as delações ou aguardar a designação de um novo relator para os casos relacionados à Operação. Cármen faz plantão no STF durante o recesso do judiciário. 

Vera Magalhães duvida, no entanto, que a presidente do Supremo tome essa decisão assumindo o papel temporário de relatoria. Ela ouve a assessoria técnica do tribunal e outros ministros para tomar a melhor medida.

Escolha

Quanto ao método de escolha do novo relator da Lava Jato, ganhou força nesta segunda (23) a ideia de que seja realizado um sorteio entre os nove ministros do STF, sem contar a própria Cármen Lúcia, presidente.

Isso aumentaria o grau da aleatoriedade, fortalecendo a tese do juízo natural, quando o magistrado não é designado para um caso específico, e da impessoalidade da administração prevista no artigo 37 da Constituição Federal.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.