Maquiagem contábil-fiscal não altera a realidade
No cálculo da meta fiscal, o governo não considerou os gastos com a PEC de Transição, parte dos precatórios, plano de emergência com as chuvas no RS, auxílio de setores afetados pelas tarifas de Trump
O resultado primário é um cálculo contábil da arrecadação menos os gastos do governo, excluindo as despesas financeiras. A exclusão dos juros e da amortização da dívida da métrica tem como objetivo verificar se o governo fecha as contas no azul, pelo menos do ponto de vista operacional. Este cálculo não significa que o governo está deixando de pagar a amortização do principal e o serviço da dívida. Serve somente como uma métrica contábil de sustentabilidade da dívida no longo prazo.
Em outras palavras, para hoje, o governo conseguir estabilizar a dívida pública, seria necessário um superávit primário de 2% do PIB. Nem é preciso dizer que estamos muito longe disso, com um déficit primário de 0,4%, mesmo contando uma série exclusões que vão muito além das despesas financeiras.
Inicialmente o resultado primário foi construído somente com exclusão das despesas financeiras. Entretanto, hoje, além dos juros e da amortização, há uma série de exclusões do cálculo, como precatórios e despesas com desastres naturais. Uma reportagem do Estadão mostrou que desde o início deste governo, contando com a projeção do ano que vem, a administração Lula deixou R$387 bilhões de fora da meta fiscal. É como se para passar de ano um mau aluno, de média 2, você deixasse de considerar suas notas de matemática, português e química, e com isso, sua nota geral subisse para 5,0. É evidente que a exclusão só fez o aluno passar de ano, não o tornando um bom estudante.
O mesmo raciocínio vale para as exclusões de variáveis do resultado primário. No cálculo da meta fiscal, o governo não considerou os gastos com a PEC de Transição, parte dos precatórios, plano de emergência com as chuvas no Rio Grande do Sul, auxílio de setores afetados pelas tarifas de Trump, entre outros. Entretando essas despesas são pagas do mesmo jeito. O governo pode até manipular a métrica contábil, mas não altera a realidade: a dívida só cresce.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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