Bolsonaro mobiliza base para mudanças na escalação do time do Supremo   

Além dos pedidos de impeachment de Moraes e Barroso, presidente busca a ajuda de sua tropa de choque no Centrão para antecipar duas aposentadorias no STF

  • Por Jorge Serrão
  • 16/08/2021 12h57
Fellipe Sampaio/SCO/STF - 11/03/2020Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski não contam com a simpatia de Bolsonaro

A pergunta que muita gente vem fazendo, independentemente da “torcida”, tendência ou preferência ideológica: qual a chance de “dar ruim” a briga entre o presidente da República e o suposto “Poder Supremo” (ou vice-versa)? A resposta mais plausível, realista é: “Já deu”. O conflito chegou a um ponto insuportável e, tudo indica, sem volta. A “guerra” pode ir longe. Nenhum dos envolvidos dá sinais de trégua. Pelo contrário. Um promete retaliar o outro. Curiosamente, de acordo com a retórica oficial, a pancadaria acontecerá “para proteger a ordem institucional e o respeito ao Estado democrático de Direito, evitando uma ruptura”, e “dentro das quatro linhas da Constituição”. Aliás, a Carta (cidadã ou vilã?) de 88 é a fonte originária dos conflitos institucionais. A temperatura infernal vai subir muito nos arredores da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O presidente da República Federativa (? kkk) do Brasil promete enviar ao Senado pedidos de impeachment contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal (um é o atual e o outro é o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral). O presidente do Congresso Nacional, que comanda o Senado, dá sinais de que não dará andamento aos pedidos do “chefe da Nação” (que também é o comandante-em-chefe das Forças Armadas – amadas ou não). Da mesma forma como o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente um aliado do titular do Palácio do Planalto, não coloca para apreciação do plenário 124 pedidos de impeachment do presidente.

Dentro das tais “quatro linhas da Constituição”, antes de “chamar os militares” (como muitos pedem nas redes sociais e nas ruas), Bolsonaro tem de mobilizar sua tropa de choque do Centrão para dois movimentos que vão apavorar os inimigos e provocar um “referendo do sistema”. O primeiro é reunir o mínimo de 171 assinaturas parlamentares a favor da CPI do Voto na Câmara dos Deputados. A segunda é mobilizar o aliado Arthur Lira para levar ao plenário a votação da PEC 159, que derruba a chamada PEC da Bengala, ajudando a aposentar dois ministros do STF aos 70 anos de idade: Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Dura lex, sed lex. Bolsonaro deu a partida para um movimento institucional de renovação, em curto prazo, da escalação do time dos 11 do Supremo Tribunal Federal. Caso o Senado tenha brios e cumpra sua missão de botar para tramitar e aprovar o impedimento de Moraes e Barroso, e se a PEC 159 gerar a “expulsória” de Weber e Lewandowski, o STF sofrerá quatro “substituições”. Além dos dois que já indicou (Kassio Marques e André Mendonça), Bolsonaro teria a chance de emplacar um total de seis nomes na Corte Constitucional. Seria uma renovação suprema impensável, sem qualquer necessidade de apelar para os famosos “um cabo, um soldado, um jipe ou tanques”.

A “guerra” está declarada. Certo é que o presidente e o Supremo vão para o agravamento do “pau institucional”. Ruptura? A tal “ruptura” já aconteceu. O sistema político brasileiro já se implodiu. A cleptocracia, junto com o capimunismo feudal, dominam o ambiente. Bolsonaro é inimigo do establishment, que não engoliu sua eleição em 2018 e trabalha incessantemente para destruí-lo. Amarrado na “cadeira elétrica” do Palácio do Planalto (conforme reclama de vez em quando), Bolsonaro tem primado por ataques mais retóricos que práticos. Agora, o conflito entra no terreno institucional — o que é uma afronta real ao Estamento Burocrático. Previsão? Alguém terá a cabeça cortada ou vai sair muito ferido nessa pancadaria institucional, que vem se prolongando perigosamente. A guerra entre os poderes, eminentemente política (ou por falta dela com P maiúsculo) pode mergulhar o país em uma guerra civil. O processo de pacificação parece cada vez mais complexo e difícil. Por enquanto, sobram especulações pessimistas e muitos desejos belicosos. A economia começa a decolar, indo bem. Inflação sob controle. Vacinação se amplia. Covidão ainda preocupa, porém recua. Mas o resto está politicamente esquisito. Guerra em andamento…