Corregedor do TSE tenta seu canto do cisne com julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão

Para dar um ar de despedida triunfal, Luis Felipe Salomão liberou, com três anos de atraso, às vésperas de uma nova eleição, o parecer sobre a cassação dos vencedores de 2018

  • Por José Maria Trindade
  • 21/10/2021 16h26 - Atualizado em 21/10/2021 16h51
Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 13/09/2021TSE julgará duas ações que acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de irregularidades durante a campanha de 2018

Já ouviu falar do canto do cisne? É uma lenda sobre o último registro da vida neste planeta. A história fala sobre o cisne mudo, que, durante a sua existência, não soltou nenhuma arensa ao pressentir a chegada da morte, como numa despedida nobre, entoa o seu canto na mais bela melodia. Os homens imitam esta despedida, e é o que está para acontecer no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Luis Felipe Salomão terá o mandato encerrado no dia 29. Para dar um ar de despedida triunfal, ele liberou o parecer sobre a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, se encarregou de fazer a homenagem e marcou para o dia 26, na terça-feira que vem, a sessão para julgar a campanha de Bolsonaro. O último “feito” do corregedor e o derradeiro pacote de pressão contra o presidente. São duas ações que acusam a campanha de cometer irregularidades no disparo em massa, através de redes sociais, de mensagens de campanha a favor do candidato Bolsonaro e contra o oponente Fernando Haddad. Isso teria acontecido em 2018, no calor da luta eleitoral. 

O impulsionamento é permito pela lei eleitoral, mas a denúncia diz que foram mensagens ilegais, em massa, via WhatsApp, com uso de CPFs falsos, usando como laranja idosos para dar mais movimento nas redes. O pagamento do processo de aceleração nas publicações também não foi declarado. É que este processo não fez parte da campanha do presidente Jair Bolsonaro, foi uma iniciativa isolada de simpatizantes. A equipe de divulgação não tinha conhecimento. Foram sete ações registradas pela chapa Fernando Haddad, mas cinco passaram para depois da posse. Estas duas restaram “guardadas” na caixa do TSE. A Justiça Eleitoral é uma destas exclusividades brasileiras. Existe em poucos países. Cuida exclusivamente do assunto. A chapa para presidência da República não passa pela primeira instância e as reclamações são julgadas diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não há justificativa para estas duas ações permanecerem tanto tempo engavetadas à espera de um momento político propício. Ainda são ações de campanha. 

A sessão vai acontecer no dia 26, a partir das 19 horas. Se houver a cassação, o presidente deve recorrer ao Supremo, com efeito suspensivo. Continua no cargo. O Supremo pode manter a decisão do TSE, como é a jurisprudência de que, em matéria eleitoral, a Justiça Eleitoral deve ter a última palavra. Só que o presidente vai apresentar embargos, ou seja, vai cumprir todo o mandato. Não há mais tempo. O que muda é a pressão e o poder do Supremo sobre o presidente, que aumenta muito. Por outro lado, mesmo cumprindo o mandato, o Supremo pode confirmar a possibilidade de cassação e, neste caso, Bolsonaro ficaria inelegível. Um quebra-cabeça que depende deste julgamento da semana que vem. 

Mais uma dúvida está na possibilidade de disputa. Como não se trata de vacância do cargo, como seria impedimento ou morte, a linha sucessória não vai para a presidência da Câmara. Trata-se de supressão de votos e neste caso, conforme decisões anteriores, o segundo colocado, Fernando Haddad, é quem assumiria. Esta troca de postos não deve acontecer, são mínimas as possibilidades. A previsão é de que o canto do cisne, marcado para a terça-feira, será rouco, e o óbvio acontecerá: a extinção do processo. A campanha já passou e o TSE não concluiu o processo às vésperas da nova disputa. 

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.