Daniel Silveira está em desvantagem, mas o tempo pode contar a seu favor

Deputado luta para evitar cassação e aliados articulam acordo de suspensão de mandato; a má vontade da Câmara é tanta que o processo dele passou na frente até do caso Flordelis

  • Por José Maria Trindade
  • 23/02/2021 09h07
Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosDaniel Silveira foi preso por ordem de Alexandre de Moraes após publicar vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF

Os pedidos de desculpas do deputado Daniel Silveira não convenceram o plenário da Câmara, mas podem influenciar e muito os ministros do Supremo. O que seria uma vantagem, o foro especial do deputado pode se transformar em armadilha. Uma vez condenado no Supremo, não há como recorrer. Já parte do teto. O foro por prerrogativa de função era vantajoso quando os ministros do Supremo não julgavam os processos. Com mudanças nas prerrogativas parlamentares, esta situação se tornou problemática para muitos. É o caso do deputado Daniel Silveira. A prisão dele foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada pelo plenário. Acabou o caminho de instâncias jurídicas. Só o próprio plenário pode relaxar a prisão. A expectativa é esta e em pouco tempo o deputado pode ser libertado com restrições, como ficar longe das mídias sociais e o uso de tornozeleira eletrônica. O Supremo tem uma pauta de deputados a julgar e escolhe os processos por critérios ainda não entendidos. A luta do deputado agora é para não perder o mandato parlamentar. O Conselho de Ética da Câmara já iniciou o processo. O número um de 2021. Passou na frente até do caso Flordelis. Surpreende o fato da Mesa Diretora ter aprovado a abertura do processo de cassação do mandato da deputada em outubro passado e só nesta semana ter chegado ao Conselho. Mesmo com a cobrança sobre o processo da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson, a burocracia retardou o julgamento. Processos assim representam luta contra o tempo. 

O Centrão deu um empurrão nos bolsonaristas tradicionais ao apoiar de forma explícita a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira. Ouvi desconfianças de que ele foi incentivado pelo grupo a atacar e a desafiar o Supremo e receberia apoio da bancada governista agora turbinada. Não deu certo, e o Centrão disse diretamente: “Aqui mandamos nós”. O presidente Jair Bolsonaro foi avisado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, de que este era o clima e a tendência. Sinais claros de que a aliança com o governo será pontual e não de forma irrestrita. O caso Daniel agora está sendo avaliado sob nova articulação. Um processo assim leva, no mínimo, 60 dias até sair do Conselho de Ética, diante dos prazos legais. Nada antes de três meses até a conclusão que necessariamente terá que ser no plenário da Câmara. Durante este tempo, a estratégia é convencer os colegas de que a saída é punir o deputado com uma suspensão de mandato em vez da pena máxima, a cassação. O precedente foi aberto no julgamento do deputado Boca Aberta. Ele invadiu uma UPA em Londrina e gravou vídeo provocando tumulto na unidade de saúde, mostrando médicos dormindo e enfermeiros descansando. O deputado admitiu que foi “duro demais” , pediu desculpas, mas recorreu à Comissão de Constituição e Justiça. O processo parou. Pela condenação no Conselho de Ética, o deputado Boca Aberta ficará afastado por 60 dias, sem receber salários e vantagens. Nada. Como se não fosse parlamentar. 

O deputado Daniel Silveira está em desvantagem, mas o tempo pode ser aliado. Ele se transformou no alvo preferido dos deputados, antes mesmo da publicação do vídeo agressivo contra ministros do Supremo. O tal “espírito de corpo” dos parlamentares não vale neste caso. O deputado é considerado um crítico ao próprio sistema e faz ataques ao próprio Legislativo. Isto prega contra ele. A situação agora é de nova batalha para evitar a cassação, e seus aliados já estão articulando um acordo de suspensão de mandato. A má vontade da Câmara é tanta que o processo dele passou na frente de todos e ganhou a prioridade inclusive diante do grave caso da deputada que é acusada de mandar matar o marido. O líder do PSL, deputado Vitor Hugo não esconde que a estratégia é optar pela suspensão do mandato. Segundo o líder, a defesa de Daniel no plenário foi boa e ele diz que foi procurado por outros líderes que ficaram surpresos e disseram que se o pedido de desculpa fosse logo depois da publicação, o resultado seria outro. Relata o deputado Vitor Hugo que no primeiro dia após a publicação, a maioria estava firme contra a prisão. As opiniões foram mudando, segundo o líder do PSL, conforme os deputados assistiam ao vídeo. “Piorou muito depois que ele gravou o desafio logo depois de ser preso”, ali já estava traçada a sorte do parlamentar que foi visto como destemperado e perigoso.