Deputados lutam pela sobrevivência na emenda eleitoral

Congresso quer mudar as regras e a intenção está clara: facilitar a vida dos atuais parlamentares; o alvo é a reeleição e é uma tentativa de frear novas candidaturas

  • Por José Maria Trindade
  • 06/08/2021 13h27
Antônio Cruz/Agência BrasilPara que as novas regras eleitorais sejam válidas no próximo ano, elas devem ser aprovadas até outubro

Um dito popular mostra que “quem parte e reparte, fica sempre com a maior parte”. Esta máxima vale e muito para a política. É assim quando os deputados decidem sobre os próprios salários, fundão eleitoral de quase R$ 6 bilhões e mesmo a divisão da bolada entre as siglas. Os partidos com mais deputados ficam com muito mais dinheiro. É que as normas foram definidas pelos maiores grupos. Agora a bola da vez é o próprio processo eleitoral. O Congresso quer mudar as regras eleitorais e a intenção está clara: facilitar a vida dos atuais deputados. O alvo é a reeleição e uma tentativa de freio nos novos. A linha é para reduzir o número de partidos e dar poderes maiores aos diretórios na definição de candidatos. É assim que o projeto vai rediscutir financiamento de campanha, o distritão e barreiras para os pequenos. Quem tem voto manda.

Se vingar o projeto apresentado e que será votado com urgência e sem debates abertos neste perigoso rito novo da pandemia, serão poucos candidatos. Neste caso, os que já estão com mandato teriam, obviamente, preferência de candidatura. O dinheiro seria divido para poucos e sem a soma de votos de outros candidatos, manda quem domina partido e aí a reeleição seria facilitada enormemente. O distritão tira a força da sigla partidária e centraliza em pessoas. A cúpula entraria para definir os candidatos, que seriam mínimos para não dividir votos. Alguns lançariam apenas um ou dois candidatos. O projeto está rediscutindo a participação feminina nas eleições, sistema eleitoral, união de partidos e passa longe do principal tema na política, que é o voto impresso.

O projeto só não foi aprovado porque divide os políticos. É que os grandes partidos querem evitar desconcentração de poderes e os pequenos tentam se salvar. Esta é a chave. Um lado forte na Câmara, tomando como base o exemplo das eleições municipais, entendeu que a reeleição deles está ameaçada. Desespero. Os deputados que fizeram as contas e viram derrota tentaram voltar às coligações. Mas as portas foram fechadas pelos grandes partidos, que se beneficiam do novo processo. As coligações proporcionais são puramente eleitoreiras. Depois de eleitos, os deputados da coligação nem se reconhecem mais por aqui. Se houver a adoção do distritão, ficam em franca vantagem os deputados com mandato. Muda tudo e as eleições para assembleias e Câmara dos Deputados serão majoritárias, ganha quem tem mais voto, independente da filiação.

Os partidos não lançarão mais tantos candidatos como antes para evitar a pulverização de votos que hoje são somados e ajudam os que estão no topo da “cadeia política”. Como quase tudo na vida tem o outro lado, o efeito colateral será o lançamento de candidaturas avulsas, como astros de futebol, artistas e carreiras solo. Pessoas famosas e fora da política. Resumindo, os deputados estão elaborando um projeto de emenda à Constituição para mudar o processo eleitoral, mas só pensam naquilo: na reeleição. O tempo corre contra a proposta que terá que obedecer o princípio da anualidade, ou seja, o projeto terá que estar aprovado e promulgado até o início de outubro.