O Supremo e o TSE voltaram rancorosos do recesso judiciário

Antônio Cruz/Agência Brasil Luiz Fux, presidente do STF, deu dura resposta a Jair Bolsonaro após o presidente da República questionar sistema eleitoral

Não dá para desprezar a nova cara dos tribunais superiores. Em discurso ensaiado, os presidentes do Supremo, ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, bateram com força no presidente Jair Bolsonaro e fizeram uma espécie de ameaça, já anunciando medidas judiciais. Como o lutador que mostra os músculos para intimidar o adversário, o Judiciário entrou na disputa direta. “Harmonia e independência entre poderes não significa impunidade”, foi a fala do ministro Fux em nome do Supremo. “Há coisas erradas acontecendo no Brasil e todos precisamos ficar atentos”, declarou o presidente do TSE. Os dois presidentes consultaram os colegas sobre a resposta enérgica, considerando que se trata de uma corte judicial. A cobrança interna para uma resposta institucional é antiga. Os tribunais superiores voltaram diferentes do recesso. 

Muito além dos discursos, houve reação prática que não deve ser desprezada. Por iniciativa do corregedor-geral-eleitoral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, o plenário aprovou a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro que pode chegar à inelegibilidade. Notícia crime também foi apresentada e enviados ao Supremo, dados para o inquérito das “fake news”, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Um pedido de abertura de processo contra o presidente, tendo como base a live em que ele defende o voto impresso e usa vídeos tirados da internet, antigos, e já respondidos, que seriam denúncias contra o sistema atual de voto nas urnas eletrônicas. O pedido de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão ainda está no TSE e recebeu no mês passado dados e documentos do inquérito das “fake news”.  Este processo, que está no TSE, é o que julga a denúncia de impulsionamento irregular de internet durante a campanha. Este é um assunto vencido por todos, mas que para a Justiça Eleitoral está vivo e apenas dormitando nas gavetas das excelências. Portanto, além dos discursos, houve medidas práticas que terão segmento na Justiça e decisão no próprio tribunal eleitoral e depois do Supremo. 

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Uma reação nesta medida do Supremo e TSE, eleva o tom dos debates por aqui e pode, em último caso, provocar uma crise institucional muito forte. Setores importantes da sociedade não aceitarão uma decisão do Supremo para deixar o presidente Jair Bolsonaro fora da disputa eleitoral de 2022 e o apoio a ele vai além da ação das Forças Armadas. Esta é a arma engatilhada no Supremo que só pode ser acionada em casos extremos. Uma decisão para tirar o presidente Jair Bolsonaro da disputa eleitoral em 2022 será um caminho sem volta para resultados imprevisíveis.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.