Em caso de crise, chame o parlamentarismo ou o Centrão

Debate do semipresidencialismo renasce com Arthur Lira mas, na prática, quem domina o Congresso domina o governo, ou pelo menos parte importante dele

  • Por José Maria Trindade
  • 24/07/2021 10h00
Antônio Cruz/Agência BrasilPresidentes das comissões, da Câmara e do Senado, mandam muito

Nós temos uma cultura presidencialista. O traço é muito forte em todos os setores. No Congresso, os plenários funcionam como “a escola do professor Raimundo”. O presidente num patamar superior e os alunos no plano baixo. Não é só estética, os presidentes das comissões, da Câmara e do Senado mandam, muito. No Supremo Tribunal Federal (STF) é a mesma situação. O presidente fica numa mesa superior e toma decisões até acima do colegiado. Uma ilusão feita por costumes. Os presidentes das comissões, da Câmara e do Senado, não são formalmente superiores aos colegas parlamentares. Todos são iguais perante à lei, mas na prática dominam. No Supremo, é a mesma coisa. O presidente seria apenas um ordenador de trabalhos, mas o hábito extrapola a realidade. Este método acaba invadindo a esfera privada que toma o hábito como próprio. Nas empresas, mesmo privadas em regime capitalista, os presidentes comandam, mas ouvem de verdade os conselhos e diretores. Por aqui, não é assim. Onde há um presidente, nasce um poder absoluto. O difícil é quebrar a lógica, começando pelo presidente da República, como querem setores importantes do Congresso.

Os fatos determinam o nascimento da lei. Muitas vezes demora. Esta é a conclusão do ex-presidente Michel Temer que foi presidente do PMDB, da Câmara, vice-presidente e presidente da República. Adotou no seu governo um tipo de presidencialismo mais aberto, o chamado presidencialismo de coalizão ou o presidencialismo congressual. A decisão foi pessoal e mostrou bons resultados para uma tese do também professor de Direito Constitucional e jurista respeitado. No governo dele, houve o freio de uma catástrofe econômica e administrativa anunciada no pós-Dilma. A recuperação foi visível e a estabilidade política mostrou que, se não fosse o caso da JBS com a gravação do empresário no Palácio, haveria ainda mais progressos políticos e econômicos, como a aprovação da reforma da Previdência, que já estava estruturada. 

Agora renasce o debate do semipresidencialismo. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, confirma que pode pautar o debate no Congresso. As reações uniram bolsonaristas e petistas. Os dois lados com possibilidade de chegar ao poder bombardearam a proposta. O presidente Jair Bolsonaro não gostou da ideia e o PT afastou a possibilidade. Entenderam como tentativa de reduzir poderes. A iniciativa é para valer em 2026. Para o presidente da Câmara, não há tema proibido e ele reforça que não inventou esta discussão. Não foi. Mas parlamentarismo, semipresidencialismo, coalizão ou Centrão só são chamados em tempos de crise. Na prática, o grupo que manda no Congresso controla politicamente o presidente da República. Sempre foi assim e sempre será. Não é por outra estratégia que os partidos estão agora apostando em bancadas no Congresso. Sabe-se por aqui que quem domina o Congresso domina o governo, ou pelo menos parte importante dele. Qualquer que seja o próximo presidente da República, ele vai ter que negociar com os partidos e é por isso que a aposta fica cada vez mais forte em eleger bancadas. Este é o alvo para 2022. O Palácio?! Para os partidos, já está decidido. Agora é lutar pelo entorno.