Família Bolsonaro está sob fogo cerrado na Justiça e na política

Tribunais têm sido usados como terceiro turno das eleições; o presidente e seus filhos, inclusive Renan, que não tem cargo eletivo, são alvos de diversos processos e falam em perseguição

  • Por José Maria Trindade
  • 14/04/2021 13h39 - Atualizado em 14/04/2021 13h41
Jayme/Ascom/TSEO presidente Jair Bolsonaro com os filhos Flávio, Eduardo e Carlos; família do presidente teme sucessão de processos

O deputado federal Eduardo Bolsonaro teme a possibilidade de prisão no pós-mandato e, por isso, denuncia perseguição jurídica. A família Bolsonaro sofre cercos. Primeiro, na área política. Conceitos emitidos são imediatamente contestados e geram repercussão geral. A divulgação também é desequilibrada, e o presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma barreira pesada no veículos de comunicação (e isso engloba toda a família). No setor jurídico, os processos se acumulam. Eduardo se mostrou preocupado com a possibilidade real de prisão. “São muitos processos e se um deles cai nas mãos de um juiz militante ou parcial….”, alerta. O certo é que ele avalia processos contra ele mesmo, contra o presidente, contra o senador Flávio Bolsonaro, contra o vereador Carlos Bolsonaro e contra Renan Bolsonaro, que não tem cargo eletivo, mas também está ameaçado. Eduardo Bolsonaro lembra que existem vários casos de ex-presidentes na América Latina com famílias enfrentando problemas na Justiça. Alguns foram presos. 

A Justiça tem sido usada como terceiro turno das eleições e processo acessório ao debate político. Ex-prefeitos me contam que saem das prefeituras com processos a serem respondidos pelo resto da vida. Um deles, hoje deputado federal, mostra uma lista de 85 processos. Lembra um amigo que saiu da administração municipal e decidiu se matricular numa faculdade, se formar em direito e assumir a própria defesa. Não tinha condições econômicas para pagar advogados. É deste tipo de processo que o deputado Eduardo Bolsonaro fala na avaliação do futuro, depois que a família sair do poder. Há, sim, um risco jurídico muito grande no exercício do poder, e esta realidade tem afastado muitos bem intencionados da política.

As verbas públicas devem ser fiscalizadas. A Lei de Transparência tornou o orçamento visível, e isso é muito bom. O grande debate é sobre o uso da Justiça nas disputas políticas. O que é questionado entre políticos é o excesso de processos. Muitos não têm o menor argumento jurídico e se transformam em perseguição. Se houver um erro jurídico ou perda de prazo, gera uma condenação grave que pode inviabilizar a vida de um executor de orçamento, prefeito, governador, secretário ou presidente da República. O estudo é para dar limites, sem constranger ou repreender integrantes do Ministério Público, mas condenar os autores de processos claramente abertos para perseguição política por meio de processos. 

O deputado Eduardo Bolsonaro está sendo processado em várias instâncias e diz que a família inteira virou alvo de ações. Não é só nos tribunais que a disputa é travada. Na Câmara e Senado, os pedidos de cassação se acumulam. Mesmo que não haja a cassação, o julgamento desgasta e é respondido uma a um. Por enquanto, a realidade é de que, ao deixar o governo, o gestor arrasta para a sua vida particular uma carga jurídica pesada, tendo que pagar advogados e frequentar audiências por um bom tempo na sua vida.