O Supremo Tribunal Federal controla a República

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Nos tempos do presidente Collor, se falava por aqui que “tudo acaba em pizza”. A realidade mudou e agora “tudo acaba no Supremo”. Samuel Rosa mostra na letra que “o caminho só existe quando você passa”. Já o poeta espanhol Antônio Machado faz o alerta: “Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar”. O Supremo criou a estrada que os políticos agora andam. Ao aceitar reclamações sobre assuntos internos do Congresso, como interpretação de regimento interno e instalação de CPI, os ministros confirmam que aceitam esta nova demanda. Além de funções do Congresso, decisões judiciais avançaram nas funções do Executivo. Nomeação de ministros, diretor da Polícia Federal e até de fundações se tornaram assuntos de juízes e ministros. O caminho, portanto, está formado. 

Os agentes políticos são observadores e jogam a disputa do momento. Para se ter uma ideia, o ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, foi ao Supremo contra o atual presidente da Casa, deputado Arthur Lira, por desobediência ao regimento, mesmo o plenário tendo aprovado a emenda aglutinativa e a votação à distância dos deputados em missão oficial. O costume político sempre foi a regra não escrita e seguida à risca de que a maior autoridade do Congresso é o regimento, mas o plenário manda no regimento e por isso quando há acordo e maioria no plenário, os acertos considerados duvidosos no regimento ganham força de lei. Sempre foi assim. O próprio presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, ao tomar posse, garantiu que a Corte não iria praticar o chamado ‘ativismo judicial’ e se abster de decisões sobre funções de outros poderes. Esqueceu-se de avisar aos colegas e o processo continua. A avaliação sobre a votação da Emenda Constitucional dos precatórios mostra exatamente esta realidade de um Supremo hipertrofiado na Praça dos Três Poderes.

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

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