Se você estiver prestes a assumir um cargo público, pare tudo: o mar não está para peixe

Fala-se no ‘apagão das canetas’ e as pilhas de processos se acumulam em mesas ou nas memórias dos computadores

  • Por José Maria Trindade
  • 31/07/2021 15h14
PixabayDar um aval em pedidos de pareceres e avaliação sobre decisões acabou se transformando em terreno minado

Se você estiver prestes a assumir um cargo público, pare tudo e não o faça antes de ler este relato. O mar não está para peixe, e o risco Jurídico está em alta. Por aqui, fala-se no “apagão das canetas”. São funcionários públicos, de carreira, que demoram ou simplesmente se recusam a colocar o seu “chamegão” num processo ou compra. Multiplicam-se por aqui os pedidos de pareceres e avaliação sobre decisões, e as pilhas de processos se acumulam em mesas ou nas memórias dos computadores. Dar um aval assim acabou se transformando em terreno minado. Em muitos casos, cargos de direção estão vagos por falta de candidatos. O argumento é de que não vale a pena assumir tamanho risco por um aumento salarial nem sempre correspondente.

A lei de responsabilidade fiscal pressionou governantes. O aperto aos gestores públicos foi sendo aperfeiçoado e a legislação brasileira passou de um convite a desvios a sinal vermelho. A marchinha carnavalesca lembra: “Se o Brás é tesoureiro, a gente acerta no final”. Ninguém imagina que este Brás não seja tesoureiro de uma empesa privada, mas da atividade pública. Ainda, “Ôh Antonico vou te pedir um favor. Que só depende da sua boa vontade. É necessário uma viração pro Nestor”. Uma música com o pedido de emprego que fica no imaginário de que se trata de serviço público. É mesmo necessário mudar a mentalidade, mas os apertos agora estão sendo sentidos e quebrando costumes de impunidade. 

Por aqui, deputados que foram eleitos depois de passarem por secretarias, prefeituras e até governos, estão lotados de processos. Conheci um com 840 processos que decidiu fazer o curso de Direito para se defender. Outros que administram um pesado legado de inquéritos. E ainda os que reclamam de erros formais, mas todos erraram. Não há inquérito ou processo sem indícios. Portanto, se está mesmo prestes a assumir um cargo público que envolva ordenamento de despesa, vá sem medo, mas saiba que o sistema jurídico mudou. Pareceres, avaliações e negativas de assinar contratos e compras duvidosos nunca são demais. É como uma guerra. Há perigo? Sim. Mas soldado não pode fugir da responsabilidade.