Ministros dizem que Lula será julgado na Segunda Turma, e não no plenário do Supremo

Grupo pode mudar com a saída do ministro Celso de Mello; o ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pode pedir a transferência para a Segunda Turma e poderia formar a maioria pró-Lula

  • Por José Maria Trindade
  • 08/10/2020 10h18 - Atualizado em 08/10/2020 11h08
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDOEx-presidente Lula

O ex-presidente do MDB, senador Valdir Raupp foi o último com foro especial julgado na Segunda Turma do Supremo. Seria absolvido por um empate em dois votos de cada lado, não fosse a volta do ministro Celso de Mello, que na última sessão da turma, levou o terceiro voto para a condenação. Chamada ironicamente de Éden, ou paraíso, a turma se prepara para anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso do triplex passou pela condenação em primeira instância do então juiz Sergio Moro, foi confirmado no Tribunal Regional Federal e Lula só não está preso porque o Supremo decidiu que a prisão em segunda instância não vale, e é preciso o transitado em julgado. A decisão administrativa tomada por unanimidade foi de levar para o plenário do Supremo os julgamentos de matérias penais. Processos e inquéritos. Só que o caso Lula e o seu triplex é diferente, o julgamento já está em andamento e ele não tem foro privilegiado. 

Levar os julgamentos de volta para o plenário foi uma decisão previsível. Incomodava no Supremo o domínio dos garantistas na Segunda Turma. As notícias eram ação para transferir para o plenário o caso Lula, quando fosse pautado na Segunda Turma. O relator, ministro Edson Fachin, já fez este movimento no caso da prisão em segunda instância. O presidente Luiz Fux tomou posse garantindo que a corrupção não teria vez na sua gestão. A saída foi, então, reunir os ministros em sessão administrativa e levar à pauta a mudança no regimento interno do Supremo.  A mudança foi aprovada por unanimidade, com protestos do ministro Gilmar Mendes, que disse se sentir surpreendido com a proposta de mudança no regimento sem aviso prévio. A partir de agora, os julgamentos sobre matérias penais serão no plenário, onde os garantistas são minoria. 

O argumento é de que em 2014, quando o regimento foi modificado para levar os julgamentos para as turmas, a situação era difícil para o plenário, com excesso de processos. Logo depois do Mensalão e antes da Lava Jato, o número de processos aumentou. Só os presidentes da Câmara, do Senado e da República foram mantidos no pleno. As turmas se encarregaram das excelências.  Agora, segundo o presidente Luiz Fux, a situação mudou. Os julgamentos virtuais desafogaram o plenário e com a mudança sobre o foro privilegiado, que já não é mais abrangente como antes, a pauta está mais tranquila. 

No caso do ex-presidente Lula, a decisão deve continuar na Segunda Turma, segundo relatam ministros. O julgamento já foi iniciado e dois votos já foram apresentados contra a anulação da sentença por parcialidade do então juiz Sérgio Moro. Os ministros Edson Fachin, que é o relator e a ministra Cármem Lúcia fizeram o resultado parcial de dois a zero. Só que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski anteciparam suas posições de anular o processo. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e pode levar ao plenário a continuidade, porque o ex-presidente não tem foro privilegiado, portanto ele não está sendo julgado, mas o processo e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro que estão em questão. O relator, ministro Edson Fachin pode deslocar o caso para o plenário, mas o julgamento já está em andamento, e isso dificulta mudanças assim. Portanto, o ex-presidente Lula deve ser julgado no Éden. A novidade é que a turma pode mudar com a saída do ministro Celso de Mello. O ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pode pedir a transferência para a Segunda Turma e poderia formar a maioria pró-Lula. Outra possibilidade é que o ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o desembargador Kassio Nunes Marques entre para a Segunda Turma e seja o fiel da balança, definiria se o processo seria ou não anulado. Esta decisão vale a candidatura do ex-presidente em 2022. O ministro Gilmar Mendes já antecipou a decisão de levar o assunto ao plenário da Segunda Turma depois da definição de todos os componentes.