Agronegócio teme insegurança jurídica sem marco temporal de terras indígenas

Está na pauta de julgamentos do STF o marco temporal, critério que estabelece que índios podem contestar demarcações de terras para áreas ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988

  • Por Kellen Severo
  • 30/08/2021 08h39
GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDOVotação a respeito do marco temporal de terras indígenas está marcado para esta quarta-feira, 1º

Nesta semana, está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal o marco temporal, critério que estabelece que índios podem contestar demarcações de terras para áreas ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988. A Corte retomará o julgamento do tema na quarta-feira, 1º, quando terá oportunidade de optar pelo marco temporal e manter a segurança jurídica no país. Ao rejeitar o marco temporal, os ministros do STF podem causar impactos importantes para os brasileiros, que vão desde perdas de empregos até o aumento no preço de alimentos. Dados da bancada do agronegócio no Congresso Nacional apontam que a rejeição ao marco temporal gera perspectiva de prejuízo para o setor agropecuário, que pode ultrapassar R$ 520 bilhões em produtos agrícolas que deixarão de ser produzidos no país, com 2 milhões de empregos perdidos.

O problema pode ser agravado, ainda, com o aumento significativo dos alimentos e a perda de mais de U$ 60 bilhões em exportações agrícolas não geradas. O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender no fim de semana que o Supremo Tribunal Federal declare como válido o marco temporal de terras indígenas. Para ele, uma decisão contrária da Suprema Corte pode inviabilizar o agronegócio brasileiro e afetar a segurança alimentar. Alterar a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no Brasil é um retrocesso que pode elevar as tensões sociais no campo e gerar conflitos indesejáveis.