‘BR do Mar’: bancada do agro na Câmara quer votar PL ainda em 2021

Projeto de lei do governo federal busca otimizar a navegação entre portos brasileiros para reduzir custo de frete

  • Por Kellen Severo
  • 01/12/2021 09h29 - Atualizado em 02/12/2021 09h47
Marina Ramos/Câmara dos DeputadosO líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza, diz que já existem negociações para votar a BR do Mar antes que o ano acabe.

A bancada do agro na Câmara tem pressa e está trabalhando para votar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, até o fim do ano. Na última semana, o Senado Federal aprovou o texto com modificações. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é uma das maiores bancadas do Congresso, com quase 300 representantes, e considera prioridade a aprovação do texto para reduzir o custo Brasil. Articulações para tentar aprovar o PL ainda neste ano estão sendo feitas, contou-me o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR). “Aprovamos na Câmara, foi ao Senado, o Senado fez suas modificações na semana passada e agora chega de volta à Câmara”, disse ele. “Passa a ser pauta prioritária da FPA; inclusive, já estamos tratando com a mesa da Câmara dos Deputados e com o presidente Arthur Lira sobre a possibilidade de ainda este ano votarmos na Casa.”

Se a aprovação do texto acontecer ainda em 2021, será um avanço importante para a logística brasileira, que poderá ter redução no custo do frete. Dados do Movimento Pró-Logística, ligado à Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), apontam para queda de 15% em relação aos custos com cabotagem hoje, ou seja, o transporte marítimo entre portos do país tende a ficar mais barato. O Ministério da Infraestrutura acredita que a BR do Mar vai aumentar a oferta de cabotagem, criar novas rotas e reduzir preços com aumento da capacidade da frota marítima em cerca de 40%. Hoje, a navegação de cabotagem responde por apenas 11% das cargas transportadas no país, segundo informações da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Diminuir a dependência do modal rodoviário e encontrar alternativas de transportar os grãos, os insumos e as mercadorias ligadas ao agronegócio são iniciativas importantes para aumentar a competitividade do setor. Se o PL for aprovado, há expectativa de integração maior das regiões de novas fronteiras agrícolas com incremento do escoamento da safra pelos portos do Arco Norte. Em 2020, os portos da região Sul e Sudeste responderam por 68,1% do total exportado pelo agro e os portos do Arco Norte representaram 31,9%, apontam dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Há chances de dinamizar as regiões do Norte e Nordeste com mais saída de produtos por lá. Se os deputados aprovarem o texto da BR do Mar, ele deverá seguir para sanção do presidente da República. Faltam poucos dias para o recesso e, com boa vontade, ainda dará tempo de fechar o ano com avanço na disponibilidade de frota e mudanças no frete que favorecem não somente o agronegócio, mas a economia brasileira.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.