Demarcação de terras indígenas impacta agricultores do Rio Grande do Sul

Flickr/Palácio do Planalto/Ricardo Stuckert Na última semana, Lula homologou a demarcação de terras indígenas em seis Estados

O presidente Lula retomou na última semana as demarcações de terras indígenas no Brasil. A assinatura da homologação de seis áreas aconteceu durante o chamado Acampamento Terra Livre, que ocorreu em Brasília. O evento deste ano teve como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), marchas e palestras foram realizadas com o pedido de que Lula retomasse as demarcações. O presidente homologou as terras indígenas em seis Estados diferentes e prometeu que até o fim do seu mandato vai demarcar o maior número de terras possíveis. Veja a lista das terras demarcadas:

No Rio Grande do Sul, cerca de 75 famílias de pequenos agricultores serão afetadas pela demarcação, de acordo com o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), membro da bancada do Agro no Congresso Nacional. A área que foi demarcada por Lula como indígena se sobrepõe às propriedades de agricultores. Na região, são cultivados soja, milho, trigo, hortaliças e leite. “Em Rio dos Índios são 75 famílias e pequenos produtores, de propriedade média de 11 hectares, terra íngreme, de difícil trabalho na lavoura. Essas pessoas vão ter que sair dessas terras porque um laudo antropológico disse que 300 anos atrás um índio passou ali? O que queremos manifestar é a nossa revolta, não com o presidente da República, que assumiu um compromisso com esse absurdo ainda no início da campanha, mas com o Ministério Público e com o Poder Judiciário que, ao invés de defender o que é justo para a sociedade, seguiram nesse caminho da injustiça”, declarou Moreira.

Áreas prontas para demarcação

Além dessas seis áreas demarcadas como indígenas nesta semana, há outras que aguardam o aval do presidente. Entre elas, estão sendo monitorados impactos possíveis em Abelardo Luz e Palhoça, em Santa Catarina, que devem afetar produtores rurais. Relembre aqui.

Novas áreas aguardando homologação, segundo a Apib:

• Porto Seguro (BA) – Terra indígena Aldeia Velha

• Rio Tinto (PB) – Terra indígena Potiguara de Monte-Mor

• Palmeira dos Índios (AL) – Terra indígena Xukuru-Kariri

• Palhoça (SC) – Terra indígena Morro dos Cavalos

• Abelardo Luz (SC) – Terra indígena Toldo Imbu

• São Félix do Araguaia (MT) – Terra indígena Cacique Fontoura

• Tarauacá (AC) – Terra indígena Rio Gregório

• Fonte Boa (AM) – Terra indígena Acapuri de Cima

Em São Félix do Araguaia (MT), agricultores relatam que estão impedidos de conseguir financiamento rural e de realizar a regularização ambiental na propriedade, porque a área da Fazenda Curica já consta nos sistemas como indígena. É o que explica o advogado do produtor rural: “O proprietário dessa Fazenda Curica possui essa propriedade, com 16.781 hectares, desde a década de 1970 e ao longo desse tempo ele executou grandes projetos de lavoura, de arroz, milho e soja. O sr. José Edgar não consegue financiamento em banco, não consegue levar adiante nenhum projeto agrícola, ele está impedido de realizar qualquer projeto nesse sentido na área. Isso se dá em razão de que tanto o cadastro do Incra e os ambientais fazem essa área constar como área indígena. O decreto jamais foi homologado. Ainda no governo anterior, esse decreto foi enviado ao presidente Bolsonaro para homologação, mas o presidente não homologou, e o Sergio Moro despachou que o processo fosse devolvido à Funai para que melhor analisasse o caso, dessa vez à luz do Marco Temporal, e o processo permaneceu nessa situação”, explica.

Marco Temporal das Terras Indígenas

Recentemente, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, informou que o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas deverá ser retomado em 7 de junho. A tese do Marco Temporal prevê que só devem ser demarcadas as áreas que os índios ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Atualmente, o julgamento na Corte está empatado, com um voto favorável ao Marco Temporal e um voto contra. Se o STF decidir pelo fim do Marco Temporal, haverá aumento da insegurança jurídica no campo.

Marco Temporal no Congresso Nacional

A Frente Parlamentar da Agropecuária quer aprovar um projeto de lei que estabelece o Marco Temporal das Terras Indígenas. Segundo a bancada do agro, a proposta deve avançar na Câmara nas próximas semanas, já que o presidente da Casa, Arthur Lira, prometeu pautar o tema em breve. Esse projeto institui a data da promulgação da Constituição como o Marco Temporal para demarcar áreas considerando que os índios a ocuparam até 5 de outubro de 1988. O PL prevê a indenização de agricultores que tiverem as áreas das propriedades demarcadas como indígenas. A demarcação de terras indígenas é um dos principais temas do agronegócio brasileiro atualmente e precisa ser monitorado com atenção pelos impactos sociais e econômicos em diferentes áreas do país.

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.