Exclusivo: Governador de Goiás explica taxação do agro
Em entrevista ao Hora H do Agro, Ronaldo Caiado (União Brasil) explicou proposta que cria fundo para investimentos em infraestrutura e teria a contribuição financeira do setor
Algumas das principais tradings e frigoríficos do mundo apresentaram na COP 27 um plano conjunto para reduzir o aquecimento global com ações que impactam o setor da soja, carne bovina e óleo de palma. O programa Hora H do Agro deste sábado, 12, teve acesso a um documento, que tem assinatura de gigantes do setor de alimentos como JBS, Marfrig, ADM, Bunge e Cargill, e indica como essas companhias vão trabalhar para diminuir as emissões decorrentes da agropecuária. Para o setor de carne bovina, o documento revela que os frigoríficos trabalharão para não ter desmatamento e conversão de áreas nas cadeias produtivas diretas e indiretas até 2025 na Amazônia e até 2030 em todas as outras origens. O plano inclui todos os tipos de produtos bovinos e indica uma data de corte de 2020 para início da proposta, com possibilidade de antecipação para 2008, em linha com o Código Florestal. No caso da soja, o documento afirma que as tradings vão trabalhar para eliminar o desmatamento e a conversão da vegetação nativa identificada como de alto risco até 2025, especialmente no Cerrado.
À jornalista Kellen Severo, o coordenador do observatório de bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Vargas, classificou o plano como extremamente ousado, com alto grau de exigência e com uma data estreita para ser implementada. Já o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) prevê impactos na oferta de alimentos e revela que o plano se sobrepõe ao Código Florestal e Acordo de Paris. Ele explica que o plano apresentado cria uma data de corte de 2020 e afirma que toda área aberta para a pecuária a partir deste período não poderá fornecer para os frigoríficos que assinaram o documento. Na soja, a data limite será 2025 e a medida inibirá o avanço de conversão de florestas em agricultura especialmente no Cerrado.
Nova taxação do agro?
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também esteve no programa e conversou com exclusividade com o Hora H do Agro. Ele explicou a proposta que cria um fundo para investimentos em infraestrutura que teria a contribuição financeira do agronegócio. O projeto de lei foi apresentado ao setor produtivo nesta semana e é uma alternativa à perda de arrecadação gerada pela alteração das alíquotas de ICMS de combustíveis e energia elétrica. À jornalista Kellen Severo, Caiado afirmou que os setores da agricultura, pecuária e mineração fariam uma contribuição que teria incidência diferente para cada produto. No caso da soja, por exemplo, o valor seria de 1,65%. Na pecuária, o percentual deve variar de acordo com a idade do animal. O governador revelou ainda que o fundo terá vigência de quatro anos e será administrado pela Controladoria Geral do Estado e mais dois representantes. “Será cobrado sobre comercialização dos produtos nas cadeias que têm benefícios fiscais. A pessoa pode escolher se prefere o benefício fiscal ou se prefere pagar a contribuição”, disse.
Confira o programa completo:
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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