Medidas de socorro aos agricultores devem sair ainda nesta semana
Meta do governo é anunciar até sexta-feira crédito e renegociação com juros de 3% a 8,5% a.a; ações ainda estão em discussão
A seca que atinge áreas do Centro-Sul do Brasil está castigando lavouras e as perdas previstas são bilionárias. Milhões de toneladas de grãos deixarão de ser colhidos nesta temporada 2021/22. Sem a produção, muitos produtores não têm condições de pagar os financiamentos de custeio e investimentos ou acessar crédito para semear a próxima safra. A situação é séria e exige ações urgentes, conforme já noticiei aqui no Hora H do Agro. O secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, me contou que a meta do governo é anunciar medidas de socorro até sexta-feira. Acompanhe a íntegra da entrevista:
Secretário, houve algum avanço desde a reunião da semana passada? Eu soube que foram divulgados alguns resultados dos primeiros cálculos levantados pelo Tesouro Nacional sobre o impacto dessa seca. Qual o cenário objetivamente? O cenário eu diria que ainda é complicado pela questão da falta de orçamento para que a gente possa prosseguir com o processo de renegociação das dívidas. Então, eu diria: esses cálculos têm ajudado a gente a definir e poder fazer, pelo menos, um contorno do público beneficiário. E sabemos que as condições da seca têm avançado, então, isso tudo acaba, realmente, dificultando esse processo. Estamos reiteradamente em reunião tanto com Banco Central, como com o Tesouro e a própria Economia [Ministério da Economia] para que a gente possa fechar essas fontes para esse refinanciamento.
O senhor já consegue me antecipar quais foram os cálculos que os dados do Tesouro trouxeram? Ainda não, Kellen. A gente tem aqui as ordens de grandeza e é exatamente o que está sendo feito agora. São as contas mais refinadas junto ao Tesouro. Então, qualquer anúncio agora pode gerar falsas expectativas. Desse modo, a gente tem que ser muito prudente neste momento.
Em que ordem de grandeza a gente está falando? E com qual timing vocês estão pretendendo anunciar alguma medida? Bom, a gente fala da ordem de bilhões que precisam entrar nesse processo de renegociação. Qual é o valor que vai ser passado e a gente vai precisar de uma Medida Provisória, como foi feito recentemente para o Ministério da Infraestrutura e o Ministério do Desenvolvimento Regional, a gente vai precisar também ter certo esses recursos que vão para esse processo de renegociação. Então, são as taxas de juros que vão precisar ser mantidas nas mesmas fontes, a gente sabe que temos um diferencial de taxa de juros agora, então, essa é a complexidade.
Com qual prazo é a meta de vocês para divulgar a medida? O prazo é tentar fazer a construção dessa MP [Medida Provisória] ao longo dessa semana, já estamos trabalhando com a Economia. Então, tudo aqui vai depender de como a gente vai conseguir integrar e não depende só do Ministério da Economia, nós temos outras pastas envolvidas, então, é um processo intenso de renegociação. Nós gostaríamos muito que fosse até o fim da semana, mas é o que estamos trabalhando.
O que é prioritário hoje? Se a gente puder escolher três coisas que com certeza vão estar nessa medida provisória, quais são elas? A renegociação, é claro, principalmente para aqueles que não têm a cobertura através de seguro. Então, pensando aí em um público dos pronafianos e pronampianos, seria um público que realmente estamos olhando com mais carinho. A questão dos pecuaristas, os pecuaristas de leite e suinocultores independentes que estão em uma situação também muito dramática. A questão de algum crédito suplementar para que exatamente esses produtores e pecuaristas possam continuar comprando alimentação para suas criações, e até a questão de alguma linha para as cooperativas agropecuárias. Então, eu diria que são basicamente essas três grandes frentes que a gente está trabalhando.
Entre as medidas solicitadas pela agricultura familiar está a criação de linha de crédito emergencial com limite de R$ 80 mil por família, sem taxa de juros e com prazo de dez anos para o pagamento. É possível atender a esse pedido? Essas são as formas/as condições para estes pedidos serem atendidos que eles estão sendo avaliados, porque exatamente é isso, são muito variáveis e muitas vezes a gente não vai conseguir atender tudo, mas é dentro dessa linha que a gente pretende trazer um adicional para esses agricultores.
É uma meta do governo fazer a renegociação da dívida sem juros? Eu diria que isso é um pedido muito difícil de ser atendido. Eu diria que recebemos, recepcionamos e é aquela questão, dentro de uma limitação que temos de recursos precisamos ver como a gente consegue atender o máximo possível. Muitas vezes, você zerar uma taxa de juros dessa é muito complicado, porque vai consumir muito mais recursos e vai acabar faltando para alguém, então, é muito importante. O esforço com que a gente tem que trabalhar é que se mantenha, pelo menos, as linhas que foram utilizadas no financiamento no Plano Safra, esse também é o grande ponto da questão.
Em relação ao seguro, há alguma situação para agilizar as vistorias para liberação dos recursos? Com relação a vistorias, o que tem sido feito: a nossa área de seguro rural de política agrícola continua em contato e monitoramento permanente com as seguradoras olhando, exatamente, como está o processo, a evolução dos pedidos de sinistro e na mesma parte com relação ao Banco Central nós temos conversado com as instituições para verificar como está o atendimento dos procedimentos de Proagro. Então, eu diria que tanto para seguro quanto para Proagro nós seguimos fazendo o monitoramento.
Ainda sobre seguro, qual é a recomendação do governo aos agricultores? O que a gente recomenda é que se houver algum problema, que isso seja imediatamente reportado. O Seguro Rural está lá através da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e com relação ao Proagro, tem que ser encaminhado através do Banco Central, mas a gente precisa ser informado para fazer exatamente esse monitoramento no processo de pagamento. Só para ter uma ideia, é possível que tenhamos nos próximos três meses de Proagro em torno de R$ 2 bilhões de recursos sendo pagos pelo sinistro. Na parte do seguro rural existe também uma estimativa nessa ordem de grandeza, então, na verdade, essa é outra variável que a gente tem que contar o que existe. Também tem recursos que estão vindo dessas fontes, seja do Proagro através do Banco Central, seja do que foi contratado pelo seguro, para que eles possam atenuar um pouco essa questão dos efeitos da seca.
Qual será a fonte dos recursos para atender a essa demanda bilionária? Todo desafio aqui está em manter as mesmas fontes que originalmente foram contratadas, então, não haveria troca de fonte. Esse é realmente um grande desafio das equipes que estão trabalhando. Nós temos as fontes de recursos de equalização, nós temos a questão do BNDES com investimento, enfim, essas fontes aí, a ideia é que elas sejam preservadas, então a gente precisa de mais recursos para poder dar esse lastro para o processo de negociação.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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