O sistema FAEP (Federação da Agricultura do Paraná) junto a outras entidades e o governo do Estado paranaense apresentaram uma proposta para a temporada 24/25, do Plano Safra, que inclui maior volume de recursos e juros menores. O total em crédito rural pleiteado é de R$ 568 bilhões, um incremento de 55% em relação aos R$ 364,22 bilhões atuais. O volume maior resultaria em mais recursos tanto para custeio, comercialização e investimentos, como é possível notar no comparativo com o cenário atual. Em relação aos juros, a proposta apresentada ao governo federal inclui taxas de juros abaixo de 10% ao ano para todas as categorias de produtores rurais e linhas de financiamentos. A taxa mais alta pedida é de 9% ao ano para grandes produtores. Essas mudanças impactam diretamente o setor rural, ajudando-o a reduzir custos de produção e ampliar investimentos no campo.
O corte nas taxas de juros pode ser uma realidade no Plano Safra 24/25, me disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Segundo ele, a queda na Selic pode gerar uma expectativa de termos um Plano Safra com taxas menores. Percebam que a fala do ministro está no âmbito das expectativas, o que nos dá margem para entender que essa realidade, pode ocorrer ou não. É sempre válido lembrar que, se os juros são reduzidos com maior aporte financeiro pelo governo para os subsídios, há menor volume de recursos disponíveis para emprestar, já que parte do recurso foi usado para baratear o crédito. Entendo que o governo deverá preferir mais volume de dinheiro, até para usar o dado como publicidade e dizer que é o maior Plano Safra da história, em vez de escolher cortes generalizados nas taxas para empréstimos. E isso ocorrerá mesmo se a taxa básica de juros da economia brasileira continuar caindo? Sim, a queda da Selic não será suficiente para garantir taxas inferiores a dois dígitos para todas as linhas de financiamento. No dilema entre oferecer mais crédito ou condições de empréstimo mais favoráveis, o governo escolherá mais crédito.
No Plano Safra 23/24, uma das principais bandeiras do governo Lula foi a redução de juros para produtores que comprovassem boas práticas ambientais. O programa não saiu do papel, segundo o ministro Fávaro, por falta de parâmetros de como medir as iniciativas. Esse desafio pode ser superado no futuro com a certificação de quem tem Cadastro Ambiental Rural validado, o que significa que premiar a sustentabilidade no agro ainda deverá ser meta para 2024. O Plano Safra é uma das principais políticas públicas voltadas para financiamento da produção agrícola no Brasil. Nele, o crédito tem taxas de juros subsidiadas pelo governo para algumas categorias de custeio das lavouras e investimentos. O novo Plano Safra deverá ser anunciado oficialmente em junho e as negociações já começaram.
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